Cerca de 100 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Papa João Paulo II, localizada no bairro Santa Maria, fizeram parte do primeiro mutirão escolar para emissão da 1ª via da carteira de identidade, promovido pela Prefeitura de Aracaju, por meio de parceria entre a Secretaria Municipal da Educação (Semed) e a Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat). A ação foi realizada na manhã desta quinta-feira, 21, visando o fortalecimento da prática cidadã para os alunos da rede.
O diretor do Departamento de Educação Básica (DEB/Semed), Evilson Nunes, explica que além de assegurar que os estudantes da rede possuam documento oficial para facilitar o processo de direcionamento de recursos do Governo Federal, a iniciativa também busca garantir o exercício da cidadania, algo já trabalhado com os estudantes nas unidades de ensino.
"O censo escolar do Governo Federal é a base de dados para o direcionamento dos recursos e para a gestão administrativa da educação do país. Para que as informações sejam mais fidedignas à realidade, é necessária a emissão dos documentos dos alunos matriculados. Além disso, há a garantia de uma plena cidadania aos estudantes, desde o trabalho em sala de aula, com foco na aprendizagem e na promoção dos princípios, como na prática, possibilitando o acesso a todos os serviços públicos que dependem da carteira de identidade para a sua obtenção", ressalta Evilson.
Outra vantagem que a ação traz para a capital é proporcionar mais praticidade aos estudantes durante o processo de matrícula do ano letivo de 2024. Os mutirões serão realizados nas escolas da rede uma vez por mês. Antes mesmo desta iniciativa, Semed e Fundat já haviam se articulado para facilitar a oferta de carteira de identidade aos alunos. Sem agendamento prévio, e através da disponibilização de 14 vagas diárias, o aluno da rede e seu responsável podem dirigir-se à Fundação para emissão do documento.
Trabalho conjunto
Como presidente da Fundat, Edivaneide Lima pontua que o serviço é gratuito, sendo preciso, apenas, que o aluno apresente a certidão de nascimento e, caso seja menor de idade, esteja acompanhado do responsável e seu documento de identificação, além de já estar cadastrado no CadÚnico. Ela destaca que as ações articuladas entre a Educação e a Fundação vêm resultando em uma série de benefícios para a capital.
"A gente tem trabalhado bastante, na prática, essa intersetorialidade. O que um local está precisando, o outro auxilia, e vice-versa. Quem ganha com isso é a comunidade, os aracajuanos. Nós somos servidores públicos e temos obrigação em servir bem a população", explana Edvaneide.
Mãe do aluno Cícero Miguel, do 4º ano, Gleice Paula Passos foi a primeira a ser atendida pelos técnicos da Fundat na manhã desta quinta. Para ela, poder emitir a 1ª via do documento de seu filho na escola é uma preocupação a menos. "Estou grata por este serviço poder vir até nós. Ter a carteira de identidade é um primeiro passo para resolver tantas outras questões ao longo da vida dele. Tanto ele, como eu, estamos muito felizes", detalha.
O processo de articulação com a Fundat surgiu durante os últimos Jogos da Primavera, quando a diretora da Emef Olavo Bilac, do bairro Cidade Nova, Socorro Soares, observou que muitos alunos não possuíam a carteira de identidade, o que lhes dificultava a inscrição no evento e a adesão a diversos serviços.
"Dos mais de 200 alunos matriculados na Emef Olavo Bilac, cerca de 70 ainda não tinham sua 1ª via da carteira de identidade. Esta situação causou uma inquietação em mim e fui procurar a Semed, sugerindo uma parceria com a Fundat para proporcionar o serviço de emissão do documento a todos os alunos da rede. Com isto em mãos, eles podem ter acesso a diversos serviços públicos de forma mais prática. Nosso intuito é ofertar uma educação de qualidade e disso também faz parte o exercício da cidadania", relata a gestora.
Alunos foram selecionados pela escola previamente | Fotos: Marcos Paixão/Ascom Semed
A iniciativa é fruto de articulação entre Semed e Fundat
Evilson Nunes
Edivaneide Lima
Cerca de 100 alunos foram atendidos nesta quinta, 21
Gleice Paula Passos
Socorro Soares