O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) da Prefeitura de Aracaju, participou, nesta quarta-feira, 17, da operação Ocularium, deflagrada pela Receita Federal, nas óticas localizadas no centro da cidade. A medida, que atende às denúncias registradas pelo Ministério Público Estadual (MPE/SE), visitou dez estabelecimentos para apuração de possível venda de produtos falsificados.
A coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani explica a participação do órgão na fiscalização conjunta. "O Procon Aracaju, atua em dois vieses, tanto na questão da comercialização dos produtos falsificados, quanto nos outros pontos que a gente costuma observar, como a disponibilização do Código de Defesa do consumidor (CDC) e a fixação do SAC 151. Além disso, foi verificado o cumprimento das correções indicadas pelo órgão em ocasião de fiscalizações anteriores, para as quais houve concessão de prazo para adequação", frisou.
De acordo com a promotora do Ministério Público Estadual (MPE/SE), Euza Missano, a ação de fiscalização é uma resposta direta às denúncias recebidas pelo órgão, visando assegurar os direitos dos consumidores. "O Ministério Público recebeu diversas denúncias de que óticas, na cidade de Aracaju, estariam vendendo produtos falsificados, ou seja, sem identificação de marca, e na verdade, não correspondia a qualidade do produto. Então isso pode, eventualmente, causar algum dano à saúde do consumidor, principalmente óculos de sol", explicou.
A coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, ressaltou a efetividade desse trabalho conjunto para a garantia dos direitos dos consumidores. "Nessa oportunidade, a Receita Federal atuou com foco na apreensão dos produtos para análise, com o objetivo de verificar se realmente são falsificados ou não, ou se estão sendo comercializados de acordo com as regras legais. Entramos com atuação, também, baseada no laudo pericial", detalhou.
Participaram da operação o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), o Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Receita Federal, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícia Civil (PCSE), Polícia Militar (PMSE) e Secretaria da Fazenda de Aracaju (Semfaz).
