Com a proximidade dos festejos juninos, período favorito dos sergipanos, cresce o número de eventos organizados em vias públicas de Aracaju. Para realizar esse tipo de festa em espaço público da cidade é necessário obter alvará de autorização junto à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), além de outros órgãos municipais, como Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec). Por esta razão, quem planeja realizar festa em espaço público deve se apressar para efetuar a solicitação.
Para que seja efetivada a permissão de uso do espaço público, o pedido deve ser feito com, no mínimo, 15 dias de antecedência, através de ofício encaminhado à Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa), ao setor de Protocolo da Empresa Municipal, das 7h às 16h45.
“O procedimento também pode ser feito por meio da plataforma AjuInteligente contendo as seguintes informações: nome do evento, data de realização, horários de início e término, local, público estimado. Além disso, é preciso anexar os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência e ainda o nome completo e número de telefone do organizador”, explica o gerente de Espaços Públicos, Igor Almeida.
Ainda de acordo com a gerente, até esta segunda-feira, 13, mais de 20 solicitações foram protocoladas na empresa municipal. Em 2023, o órgão recebeu mais de 60 pedidos durante todo o período. "Lembrando que, antes de receber o aval da Emsurb, o responsável pelo evento já deve estar com as autorizações de outros órgãos da Prefeitura, a exemplo da SMTT, Sema e Semdec", disse Igor.
O presidente da Emsurb, Bruno Moraes, ressalta que cada órgão da Prefeitura de Aracaju atua dentro das suas atribuições, de forma alinhada para a análise conjunta das solicitações de realização desses eventos. “A SMTT analisa as ações voltadas para garantir a segurança na circulação das pessoas e dos veículos, assim como das pessoas que participarão dos eventos. Já a comissão da Sema tem a atribuição de oficializar a liberação de utilização do som, com horário determinado. E, por fim, a Defesa Civil avalia situações onde haja instalação de estruturas de palcos e similares que são montados para esses eventos, para que o órgão faça as devidas vistorias”, detalha o gestor.
O intuito é que os festejos que surgem muito nessa época do ano, aconteçam de maneira segura e organizada. "Por esta razão, é importante que o organizador solicite de forma prévia a liberação, para que todos os órgãos envolvidos possam se planejar e fazer as devidas orientações”, destaca o presidente Bruno Moraes.
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