Uma comissão representando os sindicatos dos Famacêuticos, dos Cirurgiões Dentistas e dos Agentes de Saúde e Endemias foi recebida no final da manhã desta sexta-feira, 6, pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, em seu gabinete. Em pauta, a discussão sobre os encaminhamentos relativos à contribuição sindical que sofreu alterações na administração anterior.
Na gestão passada houve uma alteração no critério de redistribuição dos recursos de contribuição sindical que tem provocado uma mobilização de diversas entidades sindicais em busca do mesmo direito que fora concedido a outras. “Estamos dialogando e buscando encontrar uma solução com toda a segurança jurídica. Mostramos a nossa cautela e zelo na condução do erário e estamos aguardando um parecer da Procuradoria Geral do Município. Pretendemos, no menor espaço de tempo possível, promover a solução dessa questão com o aval desse parecer”, explicou o secretário Augusto Fábio.
Receptividade
De acordo com o presidente do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas de Sergipe (Sinodonto), Marcos Santana, a alteração promovida na gestão passada causa preocupação a muitas entidades. “Viemos em busca de informações e fomos recebidos formal e respeitosamente pelo secretário da Seplog. Viemos trazer a nossa preocupação com o comportamento que a administração municipal, desde o anos passado, passou a ter com o imposto sindical. De forma inexplicável, passaram a transferir o arrecadado para determinadas instituições em detrimento de outras. Este é um comportamento ímpar, já que nenhum outro estado e, inclusive, o próprio Governo do Estado de Sergipe adotou tal medida”, destacou o presidente.
A ação avaliada como incorreta no ano passado, já está sendo apreciada pela Justiça, conforme o presidente. “Já há diversas decisões judiciais a nosso favor. Para evitar essa confusão novamente esse ano, estamos buscando a administração municipal. Graças a Deus, fomos recebidos pelo secretário Augusto Fábio que demonstrou entender a relevância dos argumentos que estamos apresentando em relação ao equívoco cometido na transferência desse recurso, que é coletivo e foi indevidamente distribuído sem amparo legal”, justificou Marcos Santana.
Já a tesoureira do Sindicato dos Farmacêuticos (Sindifarma), Maria de Fátima Aragão, destacou a importância de interagir com a administração municipal. “Esse encontro reforça o caráter de respeito institucional que deve haver entre as instituições representativas das categorias e a administração. Fomos bem recebidos e o secretário demonstrou plena compreensão da situação que enfrentamos”, afirmou.
Também participaram do encontro o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias, Vinícius Ribeiro, e o chefe de Gabinete da Seplog, Adriano Bispo. A questão está sob apreciação da Procuradoria Geral do Município que deverá emitir seu posicionamento nos próximos dias.
Foto: Ascom/Seplog