Nos últimos dois anos, em meio à pandemia, a Prefeitura de Aracaju reforçou a oferta de serviços e cuidados voltados às pessoas em situação de vulnerabilidade, de modo a garantir a essa parcela da população melhores perspectivas para o futuro. Assim, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, à medida que a demanda aumentou, novos esforços foram empreendidos para prestar a assistência necessária aos que demandam os serviços socioassistenciais.
Neste sentido, a Prefeitura estruturou abrigos temporários para acolher a população em situação de rua e ampliou os atendimentos nas unidades socioassistenciais. Nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), por exemplo, somente em 2021, foram realizados 206.794 atendimentos, número que já ultrapassa os 51 mil este ano. Nos Centros de Referência Especializada da Assistência Social (Creas), foram 2.812, em 2021, e 660 até fevereiro de 2022. No Centro DIA, no ano passado, foram assistidas 37 pessoas, enquanto que, em 2022, já são 33. Já no Centro Pop, foram 57.881, em 2021, e 15.435, este ano.
Foram realizadas, ainda, 1.417 abordagens sociais, em 2021, e 228, em 2022, até o momento. Além disso, as unidades de acolhimento abrigam, atualmente, 207 pessoas. “A demanda inicial da pandemia foi a saúde, mas as pessoas começaram a deixar de trabalhar, perderam seus empregos, quem fazia seu bico deixou de fazer, quem catava reciclado não tinha mais o que fazer, aí começamos a pensar quais eram os públicos que iríamos focar. No primeiro momento, demos total atenção a quem estava em situação de rua, sem teto, sem alimento, sem lugar para se abrigar, já que era um momento de isolamento social”, destaca a secretária municipal da Assistência Social, Simone Passos.
Segundo a gestora, a equipe da pasta teve que se reinventar para assegurar a devida assistência a todas pessoas que demandam os serviços assistenciais do Município. "Tivemos, por exemplo, que aumentar o quantitativo de cestas básicas de 600 para 2.000 por mês. Todos os Cras recebem cestas para as famílias mais vulneráveis. Toda a Assistência teve que potencializar os seus serviços para os usuários, tanto os da ponta, como os que estavam dentro dos abrigos”, ressalta Simone.
Com o advento da crise sanitária, Aracaju viu crescer o número de famílias em situação de extrema pobreza, como apontam os dados da Secretaria Municipal da Assistência Social. "Levantamento de novembro mostrou que havia 32.711 famílias nessa situação, enquanto hoje são mais de 39 mil. Aí vem todo um contexto socioeconômico que agrava a situação dessas famílias", pontua a gestora.
"A Secretaria, por sua vez, continua com os atendimentos e os reforça. Para tentar sair dos muros dos Cras e Creas foi que pensamos no Assistência Social Presente. Muitas vezes, um local possui apenas um Cras que não consegue dar conta da demanda, ao mesmo tempo em que avaliamos que algumas pessoas não acessam o Cras, por não terem conhecimento que, através do Cras, conseguem dar entrada a uma série de benefícios. Então, precisamos levar os serviços para mais próximo da comunidade, para os locais, principalmente, onde a extrema pobreza está. Identificamos os dez bairros com mais de mil famílias em situação de extrema pobreza e é nesses bairros que iremos focar, no início do projeto”, salienta Simone.
O Assistência Social Presente é um projeto que, a partir de um escritório móvel, instalado num ônibus, faz uma espécie de busca ativa nas comunidades mais carentes. Este veículo também servirá às ações de parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O trabalho Técnico Social realizado no projeto financiado pelo BID é voltado para as famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelas obras que estão sendo executadas no município com recursos do banco, a exemplo da Avenida Perimetral, havendo, portanto, a necessidade de atuação da Secretaria da Assistência Social nestas comunidades.
“Já outra proposta, é a utilização do veículo para a ampliação de acesso a serviços, programas e projetos socioassistenciais, promovidos pelos Cras e Creas. O objetivo é atuar para a descentralização dos serviços, fazendo com que as equipes adentrem as comunidades, facilitando o acesso para aqueles que ainda possuem dificuldade de buscar os equipamentos”, reforça a secretária.
No primeiro momento, o ônibus da Assistência Social Presente contemplará as comunidades que possuem maior incidência de extrema pobreza: Santa Maria, 17 de Março, Lamarão, Olaria, Cidade Nova, Santos Dumont, Porto Dantas, além dos bairros da antiga Zona de Expansão.
Violência contra a mulher
A gestora destaca que, com a pandemia, houve, ainda, o aumento da violência contra a mulher, muito por conta do maior isolamento e demais questões sociais, como desemprego, fome. "Assim, no final do ano passado, lançamos o Plano Municipal de EnfrentaNos últimos dois anos, em meio à pandemia, a Prefeitura de Aracaju reforçou a oferta de serviços e cuidados voltados às pessoas em situação de vulnerabilidade, de modo a garantir a essa parcela da população melhores perspectivas para o futuro. Assim, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, à medida que a demanda aumentou, novos esforços foram empreendidos para prestar a assistência necessária aos que demandam os serviços socioassistenciais.
Violência contra a mulher
A gestora destaca que, com a pandemia, houve, ainda, o aumento da violência contra a mulher, muito por conta do maior isolamento e demais questões sociais, como desemprego, fome. "Assim, no final do ano passado, lançamos o Plano Municipal de Enfrentamento de Violência contra a Mulher, válido por dez anos, com várias ações a serem desenvolvidas dentro desse plano, e uma delas, que está prestes a ser lançada, é o Protocolo de Atendimento, que explica e detalha quais os caminhos que a mulher pode e deve seguir caso seja vítima de violência, inclusive, com o apoio incontestável da Patrulha Maria da Penha”, afirma.
Aracaju Sem Racismo
Outra questão que vem sendo focada pela Assistência, através da Diretoria de Direitos Humanos, é o projeto “Aracaju sem Racismo”. Simone afirma que a pasta está atuando, desde o ano passado, na capacitação de professores em relação à história racial. "Estamos em andamento com o curso para 300 jovens de produção de audiovisual e daremos início a uma capacitação juntos aos profissionais da Secretaria para melhor atender a população. Não se trata somente de desenvolver um projeto, mas também discutir o tema e, inclusive, trazer para dentro da gestão”, complementa.
Retificação de nome e gênero
O processo de retificações de nomes e gêneros é um serviço contínuo, ofertado pela Assessoria LGBTQIAP+, bastante procurado pela população trans. O serviço é procurado pelas pessoas não apenas de Aracaju, mas de outros municípios. Para se ter uma ideia, de 2019 até o início de 2022, cerca de 300 pessoas trans conseguiram fazer as mudanças em cartórios com o atendimento especializado ofertado pela assessoria especializada da Assistência Social de Aracaju.
“A gerência tomou isso como o foco de atuação. É a transformação de uma vida inteira, é dar direito e dignidade a essas pessoas que, com a mudança do nome, passam a ter outras perspectivas de vida”, aponta a gestora.
