Até esta quarta-feira, 22, a Secretaria Municipal da Saúde realiza apresentações do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que visa a ampliar a qualidade da assistência em saúde pública na 1ª e 2ª regiões da capital. O roadshow da PPP ocorre em São Paulo/SP, com a participação da secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza; do secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos; representantes do BNDES e do Internacional Finance Corporation (IFC).
Após essa fase, será concluída a consulta pública, e as sugestões serão analisadas para eventual incorporação ao edital, que está previsto para ser lançado em abril.
A Opy Healt foi uma das empresas interessadas na PPP. Com experiência em Parceria Público-Privada em Belo Horizonte/MG e Manaus/AM, o gerente de Novos Negócios da empresa, Henrique Muniz, elogiou o projeto de Aracaju.
"O que chamou a atenção foi a vontade de trabalhar na saúde, do ponto de vista social. Sobre o projeto, ele é bem estruturado e planejado. Estudamos todas as PPPs de saúde e atuamos em parceria com estados e municípios", disse.
Esta PPP está sendo apresentada à população por meio da audiência pública, realizada no dia 16, e por consulta pública, disponível de maneira online até sexta, dia 24. O projeto inclui a construção de novas unidades, reformas, modernização e operação de estabelecimentos de saúde alocados na capital sergipana pelos próximos 25 anos.
Parceria Público-Privada
Além do BNDES, a Prefeitura de Aracaju conta com a parceria do International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial para a construção deste projeto de PPP na área da Saúde, que tem como objetivo não só modernizar a infraestrutura das Unidades Básicas, como também realizar uma manutenção predial e de equipamentos, melhorar os serviços de limpeza, resíduos, jardinagem, dedetização, lavanderia, rouparia e esterilização, além de aprimorar a segurança e vigilância patrimonial nos estabelecimentos de saúde.
Os dados que embasam a busca por uma PPP foram produzidos a partir de estudos de modelagem, além de análises de viabilidade técnica e financeira, frutos da mencionada parceria entre a administração municipal, o BNDES e o Banco Mundial. Segundo esses estudos, um investimento de aproximadamente R$ 135 milhões seria necessário, nos próximos anos, para atender a demanda da população por serviços de saúde na região, o que a Prefeitura não dispõe imediatamente.
“É importante destacar que o parceiro só vai receber a remuneração a partir do momento em que efetivamente disponibilizar toda a estrutura que deverá ser utilizada até meados de 2025, além de seguir operacionalizando e gerindo essas unidades básicas de saúde. Além disso, o pagamento depende do desempenho do parceiro privado, que terá indicadores a serem cumpridos. Sabemos que vai ser um projeto que vai mudar a vida das pessoas e impactar muito positivamente para um bom funcionamento da nossa área da saúde”, reitera Waneska Barboza.
