O Projeto de Infraestrutura de Dados Especiais (IDE-Aracaju) que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura de Aracaju foi um dos temas apresentados durante o Fórum de Transparência Tributária, realizado nesta quarta-feira, 3. Capitaneado pela Receita Federal, com a parceria das secretarias de Fazenda do Município (Semfaz) e do Estado (Sefaz), além de entidades representativas, a iniciativa tem a proposta de debater assuntos convergentes, compartilhar iniciativas que atuem em prol da sociedade e potencializar ações amplas, integradas, que contribuam para o ambiente de negócios, o combate a ilícitos fiscais e a melhoria da arrecadação tributária.
A demonstração do Projeto IDE-Aracaju foi feita pelo secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, que resgatou todo o processo de concepção da ideia, a incorporação de uma infraestrutura de dados espaciais na gestão municipal, as etapas já executadas e o que se espera alcançar.
“Desde 2020 nós temos trabalhado da produção de uma cartografia de referência, atualizando e modernizando o nosso banco de dados geoespacial e o cadastro territorial multifinalitário. Para isso, diversas intervenções já foram realizadas, entre elas o mapeamento móvel e aéreo, capacitações e integração entre os diversos órgãos envolvidos”, pontuou.
O gestor também comentou sobre os produtos que serão gerados a partir do projeto IDE-Aracaju, e de que forma essa ação terá reflexo na administração pública e na própria sociedade. “O Cadastro Territorial Multifinalitário; o GeoPortal, que deve ser disponibilizado ainda este ano; e o Observatório de Valores do Mercado Imobiliário de Aracaju; são produtos oriundos deste trabalho, que devem tornar mais rápido o acesso à informação e, consequentemente, dar mais eficiência e confiabilidade à tomada de decisões por parte de técnicos, analistas, gestores, além de ser a principal fonte de informação para o planejamento do desenvolvimento da cidade”, elencou.
Jeferson Passos também falou sobre a adesão do Município ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), uma ferramenta de gestão pública que integra os dados cadastrais, geoespaciais, ambientais, fiscais e jurídicos, relativos aos imóveis urbanos e rurais, produzidos por órgãos públicos e cartórios. A reunião ainda tratou das perspectivas econômicas e fiscais dos municípios em função da exploração do petróleo e gás em Sergipe e do Valor Adicionado Fiscal, e reforçou a campanha Destinar Esperança Aracaju.
