Prefeitura atua no combate à LGBTQIfobia com oferta de políticas públicas de inclusão

Assistência Social e Cidadania
17/05/2023 09h23

Nesta quarta-feira, 17, Dia Internacional de Combate à LGBTQIfobia, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Assessoria Técnica de Referência LGBTQIAPN+, gerenciada pela Diretoria de Direitos Humanos (DDH) da Secretaria da Assistência Social, destaca o trabalho de promoção de políticas públicas de inclusão população LGBTQIAPN+ da capital, de forma contínua voltada à garantir dos direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Assistência Social, a partir dos atendimentos especializados com a oferta de políticas socioassistenciais, programas e projetos dos governos federal, estadual e municipal, além do encaminhamento para oficinas e mercado de trabalho, promove conquistas de lutas deste público que tanto sofre com o preconceito e a discriminação.

A secretária da Assistência social, Simone Santana, destaca que a Prefeitura atua para garantir os direitos da população LGBTQIAPN+ com diversas ações, a exemplo da VI Semana Municipal de Combate à LGBTQIfobia.  

"A Prefeitura faz todo esse trabalho, através da Assessoria Técnica LGBTQIAPN+ da Assistência Social, buscando a inclusão dessas pessoas, um exemplo é a retificação de nome e gênero, encaminhamentos para a Fundat, buscando ofertar a elas vagas de trabalho, outro exemplo importante de parceria é com saúde, onde ocorre o acolhimento da população LGBTQIAPN+ no serviço básico de saúde, através do Serviço de Acolhimento à Saúde Trans de Aracaju, o usuário tem um atendimento mais direcionado. Quando visualizamos os dados e a gente consegue entender a diferença que estamos fazendo na vida de várias pessoas, a gente fica muito feliz, porque eles acabam sendo incluídos de forma digna numa sociedade que é, em sua maioria, discriminatória e preconceituosa", diz.

O assessor técnico LGBTQIAPN+, Marcelo Lima Menezes, afirma que combater a LGBTQIfobia é promover ações e políticas públicas que garantam a inclusão da população LGBTQIAPN+ nos diversos espaços da sociedade.

"Combater a LGBTQIfobia é ampliar e fazer a inclusão de políticas públicas LGBTQIAPN+ em todos os sentidos. Só se combate oportunizando à comunidade essa inclusão. É orientar aos gays, LGBTs, a ter acesso ao primeiro emprego, é orientar as meninas trans a ter acesso à educação, é orientar também a retificação de nome e gênero, é fazer cultura para que elas mostrem o que elas fazem. É fazer um complexo de ações que oportunizem essa inclusão, porque isso é combater a LGBTQIfobia, não é apenas falar que é crime, que é lei, que tem que respeitar, e sim praticar", destaca.

Mulher trans, a estudante Natália Michelly dos Santos Batista conta que passou por um processo difícil, no período que sofreu LGBTQIfobia na própria família.  Com apoio dos equipamentos da Assistência Social de Aracaju, conseguiu superar o preconceito e transformar a vida por completo.

"Eu passei por LGBTfobia dentro de casa. Foi quando tomei a decisão de sair de casa, passei por várias situações e cumpri medida socioeducativa em meio aberto, foi quando passei a ter acompanhamento do Centro de Referência da Assistência Social [Cras] Rosa Emília e do Centro de Referência Especiais da Assistência Social [Creas] Maria Pureza. Lá, recebi orientações e o encaminhamento para a Assessoria Técnica LGBTQIAPN+, onde pude dar entrada no processo de retificação de nome. Após esse primeiro passo dado, encontrei a minha essência e isso abriu portas para meu crescimento. Estou terminando meus estudos, trabalho como Jovem Aprendiz, estou fazendo um curso técnico de auxiliar administrativo e pretendo fazer faculdade de Recursos Humanos", afirma feliz.

A assessoria e o suporte ofertados pela Assistência Social de Aracaju fez com que a fotógrafa e mulher trans Júlia Liz Muniz Garcia recuperasse a dignidade e as forças para viver em meio ao preconceito e à discriminação.

“A Prefeitura faz esse trabalho muito lindo que traz dignidade à população LGBTQIAPN+ de Aracaju e desde que eu retifiquei meus documentos, fui beneficiada de uma forma imensa, porque hoje sinto mais coragem de me impor. Me imponho na sociedade com mais firmeza, sem medo de ter a minha identidade anulada e tudo isso beneficiou para que eu conseguisse mudar o meu nome e adentrar a matrículas estudantis com o nome que eu me identifico", afirma.

Desde que realizou a retificação do nome e gênero, Júlia conseguiu inúmeras oportunidades para se qualificar, a partir de encaminhamento para cursos junto à Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat). Ela relata que passou a se sentir mais acolhida e quer incentivar mais pessoas LGBTQIAPN+ a garantir seu espaço na sociedade.

"Desde que acessei a assessoria fiz diversos cursos através da Fundat, desde doces e salgados, ornamentação de frutas e legumes, à recepcionista. Sempre me senti acolhida e incluída todas as vezes que participei dos cursos. Quero mais pessoas iguais a mim. Temos que estar ocupando diversos espaços porque o sol nasce para todos”, diz.