Paralelo às ações de combate às violações de direitos, a Prefeitura de Aracaju realiza a conscientização para o enfrentamento à importunação sexual durante o Forró Caju 2023. A campanha intitulada “Não é Não – No compasso do respeito, a dança fica mais bonita” é promovida pela Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria Municipal da Assistência Social, em parceria com a Patrulha Maria da Penha (PMP), da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).
Com a distribuição de adesivos informativos e em conversa com a população, as equipes explicam sobre a necessidade de todos estarem alertas para todo tipo de violência contra a mulher, além de destacar a presença da Patrulha Maria da Penha com uma central de atendimento à mulher, caso alguma violência seja identificada. O objetivo é conscientizar os homens para o respeito às mulheres e informar que a importunação sexual é crime, com pena prevista de um a cinco anos de prisão.
A coordenadora de Políticas para as Mulheres, Edlaine Sena, destaca que a campanha informativa é uma forma de garantir que as mulheres se sintam protegidas, além de promover a conscientização, levando informação para prevenir e dialogar com a população que se encontra no espaço da festa, incluindo vendedores dos bares e ambulantes.
“Primeiro para que as mulheres se sintam protegidas, informar que na festa temos equipes à disposição para atendimento à mulher. Esse ano temos a novidade de um espaço privativo para mulher, um posto de atendimento avançado junto à GMA, através da PMP, justamente para fornecer essa proteção à mulher a partir do momento que ela se sinta importunada ou ameaçada. As mulheres precisam saber que existe toda uma rede de apoio no evento e que os homens tenham a consciência do que pode e o que não pode fazer. É uma construção da conscientização. Depois do não, é crime, e precisamos que todos entendam isso”, explica a coordenadora.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) também está presente no evento apoiando a ação de proteção e conscientização para o combate a violência contra a mulher. Para a presidente do ócolegiado, Avanize Madalena dos Santos, é uma forma de mostrar a presença dos órgãos fiscalizadores em todos os espaços.
“Estamos felizes por estar trazendo essa campanha para grandes eventos como é o Forró Caju, mostrando que o CMDM existe e funciona e, em parceria com a Coordenadoria da Mulher e a Patrulha Maria da Penha, realiza a conscientização das pessoas sobre o “Não é Não”. A lei 13.718/2018 sobre importunação fala que, passar a mão no corpo, tocar ou encostar sem consentimento,“roubar” ou beijar alguém à força, são considerados crimes de importunação sexual pelo Código Penal Brasileiro, com pena de um a cinco anos de prisão. E os homens precisam entender que o “não” dito por uma mulher deve ser respeitado e que caso ele não entenda, coloque o machismo a frente de tudo, sofrerá punição como diz a lei. Existe o momento certo pra dançar, pra paquerar e cada pessoa tem seu momento”, afirma.
Posto Avançado da GMA
A Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal de Aracaju, promove durante o Forró Caju 2023 uma ação mais efetiva no combate à violência contra a mulher, com o Posto Avançado de Apoio à Mulher Vítima de Violência.
A coordenadora da PMP, Vileanne Brito, destaca que o espaço é privativo e inovador, mostrando uma resposta positiva para que as mulheres saibam que existe toda uma estrutura montada para a segurança de todas, caso sofram algum tipo de importunação saibam para onde se dirigir.
“Atuamos de duas formas, através do flagrante ou denúncia. Com o patrulhamento no espaço da festa podemos realizar o flagrante, nesse caso a patrulha acompanha a mulher até o espaço para ser feito o registro. Ou a mulher pode vir até o espaço fazer a denúncia e, a partir do relato da mulher, podemos ir até o agressor. Aqui no local da festa temos uma delegacia montada, nos casos de flagrante a mulher será encaminhada até a delegacia para se fazer o boletim de ocorrência, e solicitamos o apoio Assistência Social para que, juntamente conosco, possamos dar os encaminhamentos necessários da vítima”, destaca.
Para a coordenadora, com a união de esforços, fruto da parceria com a Coordenadoria da Mulher e o CMDM, é possível realizar um trabalho mais efetivo no Forró Caju 2023.
“A Coordenadoria da Mulher e a GMA promovem um trabalho mais de conscientização, em todo o espaço do evento, distribuindo adesivos e mostrando de pessoa a pessoa como é importante respeitar a mulher na festa, que ela pode vir sozinha, se divertir, sem se sentir ameaçada e voltar pra casa em paz. Estamos sendo mais efetivos, não apenas na conscientização, mas no combate e punindo em casos de flagrante”, diz.
Mulheres seguras
A professora Olivia Cristina Santos Silva, 56, foi abordada pelas equipes durante a divulgação da campanha e do posto avançado. Para ela, são importantes essas ações de conscientização para uma sociedade que ainda é muito machista.
“As mulheres até tentam se defender, mas o hábito do homem achar que é superior, que tem mais força acaba coibindo qualquer atitude de reação da mulher. Os homens precisam entender que o corpo é nosso e nós decidimos o que fazer com ele. O "Não é Não" é um tipo de ação que na minha época faria diferença, porque lá atrás não existia nenhuma campanha desse tipo e se falássemos um não para um homem, éramos xingadas e hoje somos muitos fortes. O "Não é Não" só fortalece nossa luta contra a importunação e contra a violência às mulheres”, afirma.
A técnica de enfermagem, Taymara Barreto dos Anjos, 35, relata que se sente mais segura sabendo que tem equipes atentas as situações de importunação sexual que possam ocorrer durante o evento.
“Essa campanha de conscientização é muito importante para as mulheres e, para mim ainda mais, porque tenho uma filha de nove anos e tento transmitir para ela os cuidados que ela deve ter ao sair na rua. É algo que traz uma segurança maior para nós mulheres, sabendo que tem pessoas que estão cuidando de nós. Os homens precisam entender que quem decide somos nós e que quando falamos não, é não mesmo”, pontua.
