Para conhecer as boas práticas que vêm sendo adotadas no país sobre gestão pública e captação de recursos, a Prefeitura de Aracaju, por meio de uma equipe técnica da Secetaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), participou nesta quinta e sexta-feira, 31 de agosto e 1º de setembro, do 21º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, que aconteceu em Maceió (AL).
O fórum é realizado pelo Governo do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag/AL), e pela Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Participaram, representando a gestão municipal de Aracaju, a assessora de Captação de Recursos, Ana Carla Machado, e as assessoras técnicas do Gabinete, Cibele Albuquerque, Dayane Mattos e Poliana Barreto, todas vinculadas à Seplog
O encontro reuniu representantes de diversos órgãos e entidades que atuam na cadeia de transferências e parcerias da União, promovendo a integração e o intercâmbio de experiências exitosas. "No fórum foram abordados temas voltados para o fortalecimento da gestão municipal, transparência nos processos, inovação e governança nas transferências da União. A participação no fórum nos permitiu uma maior integração com os Elos União, Estados e municípios, conhecer as boas práticas dos parceiros da rede e de como acessar às políticas públicas oferecidas pela União de modo a ampliar a captação de recursos por meio dos sistemas de transferência", destacou Ana Carla.
Com uma vasta programação de palestras e debates sobre gestão pública, governança, acesso a políticas públicas e emendas parlamentares, o fórum reuniu mais de 200 pessoas nos dois dias de evento. Para Cibele Albuquerque, a oportunidade foi um momento enriquecedor. "O fórum aclarou os conhecimentos quanto às colaborações e parcerias entre a União, Município e Estados, apontando a eficiência dos sistemas de integração que facilitam a conexão entre os entes e desenvolvimento nacional. Além disso, fomentou a discussão de temas e ideias de melhoria das políticas públicas para atender o cidadão", disse a assessora.
Para Poliana Barreto, a troca de conhecimentos com representantes de outras gestões foi um dos pontos mais positivos do encontro. "O evento tem grande importância para os técnicos que analisam ou participam, mesmo que parcialmente, de atividades ligadas ao tema das emendas parlamentares e transferência de recursos nas mais diversas esferas. É uma oportunidade de conhecer não só a visão de outros estados e municípios sobre captação de recursos e a execução das transferências e parcerias, mas também foi possível entender um pouco mais sobre os mecanismos de operacionalização desses recursos por parte de alguns ministérios", analisou.
Rede de Parcerias
A Rede de Parcerias tem por objetivo desenvolver, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco (Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022), e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br), bem como, promover e estimular ações de capacitação, comunicação e transparência. Para a assessora Dayane Mattos, o encontro terá reflexos fundamentais no trabalho desenvolvido na Prefeitura de Aracaju.
"A Rede de Parcerias ampliou o olhar no tocante ao compartilhamento de soluções e ações de boas práticas, através da apresentação de métodos inovadores, ressaltando a necessidade no processo de continuidade da gestão. Essa imersão converge na importância da capacitação dos servidores, atentando ao filtro dos projetos, a fim de garantir sua execução, mitigando eventuais falhas na fase de prestação de contas", avaliou Dayane.
