A Prefeitura de Aracaju, por meio da Coordenadoria de Educação Infantil (Coeinf) da Secretaria Municipal da Educação (Semed), está trabalhando na construção de um sistema próprio de indicadores de qualidade. A ferramenta possibilita obter dados e analisar a qualidade dos serviços ofertados através de um processo participativo que envolve a gestão do município e a comunidade escolar.
Desde 2017, os indicadores nacionais de qualidade já foram aplicados duas vezes no âmbito da educação infantil, nos anos 2019 e 2021. Os métodos utilizados seguiam o modelo orientado pelo Ministério da Educação (MEC). Após a estruturação de áreas focais, realizada por meio dos Parâmetros Nacionais de Qualidade para educação infantil, cada município adquiriu autonomia para a criação de seus próprios itens.
Como coordenadora de Educação Infantil da Semed, Núbia Lira pontua que a Coeinf foi entendendo que Aracaju precisava construir seus próprios indicadores neste ano de 2023, embora continue se inspirando nos itens do parâmetro nacional para verificar o quanto a capital está próxima ou distante de cumprir a qualidade em diferentes dimensões e aspectos.
"Os novos itens propostos pela Coeinf buscam trabalhar o fator educacional evidenciando o respeito à criança, levando em conta que esta é um sujeito de direitos. Neste sentido, nos indicadores que estamos elaborando há o intuito de ressaltar o respeito ao direito de ser quem é, à cultura e à família. Queremos que o aluno seja, de fato, estimulado a construir positivamente a sua identidade", conta Núbia.
O parâmetro nacional indica cinco destinações de público: gestor de secretaria, da educação infantil, professor, profissionais de apoio da instituição e familiares responsáveis. Estes são incumbidos de garantir uma educação de qualidade para as crianças e são orientados pelos indicadores, estes que estão sendo readaptados pela Educação de Aracaju. Neles há áreas focais através de dois cadernos.
O primeiro é destinado à Semed, mais relacionado à gestão de rede, com áreas focais em gestão de sistemas, intersetorialidade para políticas na primeira infância e estruturas. Já o segundo está direcionado às instituições que ofertam turmas de educação infantil, tanto as Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), quanto as de Ensino Fundamental (Emefs).
O foco deste segundo eixo focal está em fatores como planejamento e gestão das instituições; currículo e intencionalidade pedagógico; multiplicidade de experiências e linguagens; organização do contexto didático; interação com as crianças; e famílias e comunidade, com olhar mais atento à escuta ativa e à promoção da autonomia e pertencimento cultural, respeito à etnia e gênero.
Núbia explica que a Coeinf estudou o parâmetro nacional para a educação infantil como uma proposta importante para ser efetivada nas escolas e também analisou outras iniciativas em diferentes capitais.
"Buscamos leitura em referências teóricas e práticas, elaboramos uma proposta preliminar, que é responsável por conduzir a política municipal para esta modalidade, e estamos encaminhando para cada unidade de ensino, neste mês de setembro. Queremos que as escolas também analisem e contribuam com os indicadores por meio de um processo participativo e coletivo. Estas podem ampliar cada um ou sugerir outros itens", detalha Núbia. Após a conclusão, a previsão é que a aplicação destes indicadores seja feita no mês de novembro.
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