A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), bonificará 58 escolas da rede municipal de ensino que cumpriram as metas estipuladas pelo Compromisso de Gestão 2022/2023, através do Prêmio da Valorização da Gestão. Com resultado publicado no Diário Oficial do Município, em 20 de setembro de 2023, por meio da Portaria 167, será repassado às escolas um valor total de R$ 776.775,54.
O Compromisso de Gestão está previsto na Lei Complementar Nº 166/2019, como instrumento da Gestão Democrática instituída pelo prefeito Edvaldo Nogueira. O intuito das metas estabelecidas é elevar os índices de desempenho educacional da rede, além de garantir a qualidade da aprendizagem dos alunos e os serviços ofertados pelas unidades de ensino.
Segundo a Lei, três metas devem ser alcançadas pelas escolas do município: de qualidade, medindo o nível do desempenho almejado; de gestão, avaliando a eficiência e eficácia das ações desenvolvidas; e de estratégias, que representam a identidade da unidade de ensino.
Processo avaliativo
Este último processo de avaliação do compromisso foi iniciado em janeiro e concluído no mês de agosto, com metas que foram realizadas e avaliadas na escola ou comprovadas por meio das informações dos setores, como as relacionadas ao rendimento escolar. Conforme explica a coordenadora de Gestão Escolar da Semed, Maria José Guimarães, todas as etapas em relação a esta bonificação constam na portaria publicada no Diário Oficial do Município."Tivemos três modos de avaliação: uma verificando in loco, outra com as metas comprovadas por meio de relatórios encaminhados pelos gestores, e ainda outra obtida através dos setores da Semed. Elas estão relacionadas, por exemplo, a rendimento escolar, aprovação, evasão e outros. Por meio da portaria foi publicado o resultado da bonificação e também as normas e procedimentos para o repasse, a execução e a prestação de contas com relação a como vai ser utilizado esses recursos", explica Maria José.
Os valores e a utilização
O recurso recebido pela unidade de ensino por meio do Programa de Repasse de Recursos Financeiros às Unidades Escolares (Prefin), no ano anterior à avaliação final do cumprimento das metas, é o parâmetro para o valor da bonificação. Este pode corresponder de 40% a 100% do valor do Prefin, com 40% para as escolas que alcançarem 70% na pontuação total atribuída às metas. Cada ponto percentual acima da pontuação total mínima de 70% receberão dois pontos percentuais agregados à quantia da premiação.
O recurso recebido pela unidade de ensino por meio do Programa de Repasse de Recursos Financeiros às Unidades Escolares (Prefin), no ano anterior à avaliação final do cumprimento das metas, é o parâmetro para o valor da bonificação. Este pode corresponder de 40% a 100% do valor do Prefin, com 40% para as escolas que alcançarem 70% na pontuação total atribuída às metas. Cada ponto percentual acima da pontuação total mínima de 70% receberão dois pontos percentuais agregados à quantia da premiação.
A prestação de contas destes recursos devem seguir as normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), com parâmetro nos programas de repasse existentes nas unidades de execução, representadas pelo Conselho Escolar.
Comunidade escolar participativa
Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Ana Luíza Mesquita Rocha, do bairro José Conrado de Araújo, unidade de ensino que conquistou a primeira colocação no Prêmio, Érica Rejane dos Santos destaca que o cumprimento das metas foi sendo realizada de forma gradativa e buscando a participação de todos os agentes da comunidade escolar.
"Pegamos a lista das metas a serem alcançadas e começamos a observar o que já fazíamos e o que faltava. Traçamos prazos e analisamos quais eram os atores sociais que faziam parte da comunidade escolar e seriam o ponto X para elas. Por exemplo, algumas metas pediam a participação dos pais, outras eram mais como os funcionários ativos. A escola não é só direção e professor, é um todo, com os alunos, nosso alvo central, e todos os outros que fazem parte.
A diretora enfatiza, portanto, o quanto o engajamento e a participação de cada função dos membros da comunidade escolar são importantes para o bom funcionamento da escola e dos resultados conquistados. "Só consegue realmente atingir essas metas se quem está à frente da unidade de ensino, que é a equipe gestora, perceber que precisa da participação de todos, inclusive da comunidade, seus vizinhos e parceiros", explana.
Emei Ana Luíza Mesquita conquistou o primeiro lugar no prêmio | Foto: Ana ícia Menezes
Érica Rejane | Fotos: Marcos Paixão
Maria José Guimarães