O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, está na fase final de ajustes para a realização do Processo de Escolha de Conselho Tutelar 2023. Na manhã desta terça-feira, 26, foi concluído o treinamento para mesários. Cerca de 300 colaboradores participarão do processo.
O Processo de Escolha para o Conselho Tutelar acontecerá no próximo domingo, dia 1º, em 33 locais de votação, distribuídos nos seis distritos da capital. Ao todo, foram criadas 130 seções para que a sociedade civil possa escolher os representantes para zelar pelos direitos de crianças e adolescente. Os locais de votação estão disponíveis no site da Prefeitura, já as listas das seções de origem e a de votação estarão afixadas nas escolas no dia da votação.
“Estamos na reta final de preparação do Processo de Escolha, uma fase em que a logística fica mais apertada. O TRE está formando sua última turma de mesários, que atuarão de forma voluntária no dia da votação. Além destes, temos os técnicos de suporte e o pessoal que fica na apuração. Todo o processo no domingo e a apuração são de competência do CMDCA junto à Assistência Social. É um processo muito importante para a democracia dos direitos das crianças e dos adolescentes, fortalecer o sistema de garantia de direitos, porque a criança precisa ser prioridade absoluta. Quando a gente vai votar em pessoas que têm o compromisso, que entendem da política da criança, faz toda diferença. Então a gente pede que as pessoas vão votar”, destaca a presidente do CMDCA, Natália Dalto.
Para votar, é preciso estar quite com a Justiça Eleitoral e ser maior de 16 anos. Ao chegar ao local de votação, basta apresentar documento de identificação com foto e/ou e-título. Também é preciso escolher bem os candidatos. A apuração inicia após o encerramento da votação e será conduzida pelo CMDCA, com o acompanhamento e fiscalização do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE).
“É uma semana de treinamento e para isso a gente conta com a parceria do TRE e do MPSE, temos o CMDCA que é o realizador desse processo, é uma somação de esforços para que a gente possa eleger os futuros conselheiros tutelares que atuarão em defesa dos direitos da criança e do adolescente de 2024 a 2028. Todos que estão quites com a Justiça Eleitoral podem votar e é muito importante a participação de todos nesse processo”, diz a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Santana.
A educadora social Rafaela Souza trabalha nas eleições há cerca de dez anos e fez questão de se somar aos voluntários do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar pela segunda vez. Ela conta que, mesmo já tendo conhecimento do processo, o treinamento é essencial, pois sempre há algo novo a aprender.
"O treinamento é muito importante, porque por mais que a gente trabalhe, sempre é bom relembrar, sempre há uma dúvida, às vezes o próprio eleitor chega e traz algo novo que a gente não sabe e aqui é o momento de tirar essas dúvidas. É uma contribuição que nós, enquanto servidores públicos, damos à sociedade, pra um órgão que é tão importante, que é o Conselho Tutelar, que trabalha na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. É importante que a gente esteja presente pra fortalecer cada vez mais a cidadania e a defesa dos direitos da criança e do adolescente", pontua a educadora.
