Prefeitura e Conselho da Pessoa Idosa realizam reunião com organizações selecionadas através de edital

A Prefeitura de Aracaju, através da Diretoria de Planejamento (Dplan) da secretaria municipal da Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdi), reuniu as Organizações da Sociedade Civil (OSC), selecionadas através do primeiro edital de chamamento público para organizações voltadas à pessoa idosa, com o objetivo de orientar sobre como devem ser utilizados os recursos provenientes do Termo de Fomento que será assinado nos próximos dias.

O primeiro edital de chamamento público do Comdi selecionou sete OSCs que irão executar projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa e aprovados pela Comissão de Seleção de Projetos, composta por membros do Conselho. Cada OSC será contemplada com um valor de R$ 100 mil, proveniente do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Fumpi), totalizando assim um investimento total de R$ 700 mil.

A presidente do Comdi, Maria José Matos, explica que a reunião é mais uma etapa de um momento histórico para o conselho e para as organizações que trabalham em prol dos direitos e melhorias na qualidade de vida das pessoas idosas do município de Aracaju.

"Estivemos reunidos com as sete organizações selecionadas pelo edital, reunião esta que foi proposta pela secretaria da Assistência Social de Aracaju para podermos conversar e orientar sobre como realizar a prestação de contas e utilização do valor recebido através do projeto apresentado. Esta reunião antecede a assinatura do Termo de Fomento, por isso achamos por bem orientar os representantes das organizações, porque não queremos que nenhuma organização sofra qualquer problema durante a execução dos seus projetos", afirmou.

Para o assessor de planejamento do Dplan, Guilherme Sousa, a reunião com a presença dos representantes das sete organizações selecionadas é de fundamental importância para que a execução do projeto apresentado ocorra de maneira correta e para que nenhuma organização sofra algum tipo de penalidade devido a utilização incorreta dos recursos.

"Para prevenir qualquer tipo de problema, realizamos essa reunião explicando quais são os pré-requisitos para utilização dos recursos e como devem ser gastos. Para isso, trouxemos exemplos de outras organizações que tiveram problemas com a utilização incorreta dos recursos, para que eles entendam como proceder", pontuou.

O assessor de planejamento enfatizou que parte das instituições selecionadas nunca tiveram contato com esse tipo de processo de utilização de recursos oriundos de edital de chamamento público, por isso se torna de suma importância a realização da reunião.

"Parte das organizações presentes nunca participaram desse processo de recebimento e utilização de recursos, por isso decidimos realizar essa reunião com as instituições, porque minimiza, durante o período de execução do projeto, possíveis penalidades. Vale destacar que não só eles são responsáveis, mas nós do Dplan também somos responsáveis pela execução do projeto, por isso ficamos próximos dessas organizações, fazendo visitas periódicas para entender como está o andamento da execução de cada projeto, para auxiliar em caso de dúvidas e na instrução da utilização de recursos", comentou.