A Prefeitura de Aracaju realizou nesta sexta-feira a 4° Conferência Municipal de Cultura, com o intuito de abrir o debate sobre os caminhos para o fomento de políticas públicas de cultura. O evento, coordenado pela Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), ocorreu no Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Vargas, no Siqueira Campos, das 8h até às 16h.
Com a temática "Democracia e Direito à Cultura", a conferência propôs a reflexão sobre sobre o papel da cultura para o fortalecimento da democracia, abordando a cultura como um dos elementos constitutivos do estado democrático de direito e, portanto, um direito universal. No cerne dos debates, foi discutida a participação da cultura na promoção da democracia aracajuana e sua contribuição para o cenário regional e nacional.
Segundo o presidente da Funcaju, Luciano Correia, o evento permitiu o diálogo com os segmentos culturais do município. “A Conferência Municipal de Cultura é um dos instrumentos para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura. Esperamos que o diálogo com todas as cadeias da cultura em Aracaju, ocorrido durante o evento, resulte em propostas concretas que visem o fortalecimento do setor artístico, a valorização dos trabalhadores e a transformação de seus frutos em ofertas culturais para a sociedade”, explicou.
Esteve presente para a composição do dispositivo do evento a coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura (MinC) em Sergipe, Thiane Araújo. Segundo a coordenadora, a presença do MinC é essencial para entender como os eixos culturais da capital estão organizados e de que forma o Governo Federal pode ser assertivo na criação de políticas públicas.
“O Ministério da Cultura retorna em um momento importante de reconstrução do nosso país, construindo essa interlocução não só com os estados, mas diretamente com os municípios. Daí retornam as conferências para entender como realizar a aplicabilidade de políticas públicas e recursos federais para, inclusive, sanar os prejuízos dos últimos anos de desmonte do Ministério da Cultura ”, pontuou.
O evento contou ainda com a presença do vereador Professor Bittencourt, que reiterou a importância da realização da conferência para que o município se sinta parte da nova dinâmica estabelecida nas políticas públicas de cultura com as novas leis de fomento. “As conferências são um importante momento em que os fazedores de cultura e o poder público se juntam e de forma franca e aberta discutem os temas, fazem críticas, sugestões, apresentam alternativas. E o grande propósito disso é que mesmo com divergências seja encontrado sempre um consenso em favor da aplicação de políticas públicas”, comentou.
Durante a programação, os participantes foram divididos em grupos de trabalhos para discutir e propor caminhos e ações para a promoção da cultura e democracia em Aracaju. Os GTs se reuniram para tratar sobre os seguintes eixos:
Eixo 1 - Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
Eixo 2 - Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social
Eixo 3 - Identidade, Patrimônio e Memória
Eixo 4 - Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
Eixo 5 - Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
Eixo 6 - Direito às Artes e Linguagens Digitais
Coube a cada grupo de trabalho apresentar propostas e sugestões a serem aplicadas pelo poder público em suas políticas de cultura. As propostas foram votadas em plenário para definir a composição do relatório resultante da comissão, que deverá ser encaminhado à comissão organizadora da Conferência Estadual de Cultural. Foi realizada ainda a eleição de delegados para representação do município na etapa estadual; foram selecionados para compor a delegação Débora Arruda, Jhully Souza e Lindolfo Amaral.
“Participar da Conferência de Cultura foi muito importante porque há muito tempo atrás eu nem sabia da existência desses espaços. Então hoje estar mais familiarizada com a política, com o quanto ela atravessa a nossa existência e poder fazer parte dela é importantíssimo. Porque a transformação só vai acontecer quando a gente estiver lá para poder pautar o que é importante para nós e para o nosso povo”, comentou Débora Arruda.
A Conferência Municipal faz parte do circuito de debates sobre a cultura, promovido pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Conferência Nacional de Cultura.
