Cidadãos em vulnerabilidade social representam mais de 84% das emissões de RG na Fundat

Uma das missões da Prefeitura de Aracaju, através da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), é promover a inclusão social, seja por meio da qualificação profissional, encaminhamentos para o mercado de trabalho, formalização empreendedora e, mais recentemente, através da emissão da carteira de identidade. O documento é essencial para a garantia da cidadania e o acesso a vários serviços e benefícios para os cidadãos, a exemplo da saúde, educação e segurança. 

Pensando nisso, a Fundat realiza a emissão do documento de forma totalmente gratuita, com atendimento direcionado às famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Cadastro Único (CADÚnico) e que recebem benefícios sociais, a exemplo do Bolsa Família, além das vítimas de roubo e furto. A efetividade desse serviço é demonstrada em números. De janeiro a outubro deste ano, 6.753 cidadãos já foram atendidos, sendo 5.694 deles cidadãos menores de 18 anos, que efetuaram a emissão do seu primeiro documento e aqueles em situação de vulnerabilidade social.

Esse total representa 84,31% de todos os atendimentos realizados pela Fundat, voltados à confecção do documento, que passou a ser realizado em 2021, graças à parceria firmada com o Governo do Estado, através do Instituto de Identificação. “Quando recebemos o convite para colaborar com o trabalho da Secretaria da Segurança Pública (SSP), através da emissão dos documentos, ficamos extremamente satisfeitos, pois o público atendido pela Fundat é muito carente e necessitava muito dessa opção para garantir mais facilidade de acesso a esse serviço”, lembra a presidente da Fundat, Edivaneide Lima. 

Com o trabalho da Fundat, os atendimentos ao público ganharam três pontos extras, divididos entre a sede da instituição e as UQP’s dos bairros Santos Dumont e Santa Maria, facilitando o acesso das pessoas à sua região de domicílio. “O volume de atendimentos diários é enorme. Aqui na sede disponibilizamos diariamente 40 agendamentos, realizados nos turnos da manhã e da tarde, já nas outras duas unidades, onde o nosso efetivo é menor, são 18 agendamentos diários em cada uma delas. Esse volume é reflexo da necessidade apresentada e que estamos tentando atender da melhor forma, inclusive disponibilizando vagas diretas para os alunos da rede municipal de ensino”, complementa Edivaneide. 

A importância dessa parceria de sucesso foi destacada pelo diretor do Instituto de Identificação de Sergipe, Jenilson Gomes, que enfatizou o quão necessária se faz a presença da Fundat nas regiões mais carentes do município. “Esse convênio entre o estado de Sergipe, por meio da SSP, e a Prefeitura de Aracaju, através da Fundat, é fundamental para levar cidadania e garantir o direito ao serviço público e privado aos cidadãos, a partir da emissão da carteira de identidade. As pessoas são atendidas com praticidade e gratuitamente. De outra forma, teriam dificuldade para a emissão da carteira, em especial no caso da segunda via, porque, embora a taxa tenha um valor simbólico, muitos cidadãos ainda têm restrições financeiras para efetuar esse pagamento. Além do mais, a Fundat disponibiliza o serviço gratuito, justamente onde existe a maior concentração de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, vez que as unidades estão distribuídas no Centro de Aracaju, no bairro Santos Dumont, que é a região Norte, e no bairro Santa Maria, na região Sul. Portanto, reforço que é um orgulho para o estado de Sergipe garantir o conforto e a proximidade desse serviço aos cidadãos". 

Roubo e furto

Já os atendimentos para os cidadãos vítimas de roubo e furto, com apresentação de Boletim de Ocorrência, representa um volume menor, mas também bastante significativo. De janeiro a outubro, 826 pessoas conseguiram emitir a segunda via do documento. “Muitas pessoas deixam de efetuar o seu boletim por roubo na delegacia, porque sempre acham que não vai dar em nada, mas além de ser importante para o registro do fato para a justiça, esse registro também garante a gratuidade da emissão da carteira de identidade. É essencial fazer esse registro no dia do fato, até para evitar que algum tipo de crime seja cometido com o uso indevido dos dados pessoais do cidadão”, lembra o coordenador do setor de RG da Fundat, Raoni Almeida.  

Quem utiliza o serviço, aprova sua efetividade. Como a senhora Edjane Santos Cardoso, que é mãe do Ytalo Adailton, e veio até a sede da Fundat para emitir a primeira via do documento. “Meu filho tem TDAH e é autista, poder contar com o atendimento feito com hora marcada, sem muitas pessoas ao redor e super rápido foi maravilhoso, não só pra mim, mas principalmente para o meu filho que se incomoda com ruídos altos e muita movimentação. Poder realizar a emissão da carteira com hora marcada facilita muito a nossa vida, pois não precisamos ficar aguardando e eles não se irritam e nem se cansam. Ter o RG em mãos facilita muito a nossa vida, por isso é tão importante emitir o quanto antes”, afirma. 

Sentimento partilhado por Nilmara Crislaine dos Santos Nascimento, que é mãe da Maria Julia de 8 anos. “Facilita demais não precisar sair de casa com o registro de nascimento dela, fica tudo muito mais prático para atendimento de saúde. Sempre que eu chego em posto de saúde ou urgência me cobravam a carteira de identidade dela e, com a exigência do documento para matrícula no ano que vem, eu consegui adiantar tudo isso e unir o útil ao agradável. Eu fiz a solicitação para emitir a carteira dela através do Conselho Tutelar e foi super prático e rápido, além de garantir a matrícula no ano que vem pra não precisar correr atrás disso de última hora”, comemora. 

Já Michele Silva Fontes, compareceu para buscar o primeiro documento da pequena Aylla Milena, de 6 anos. O agendamento dela foi feito pela própria escola. “Foi muito bom. Tive o privilégio de poder vir sem precisar marcar pela internet, o que facilitou muito pra mim. Agora, ela já está com a carteira de identidade dela em mãos e eu aliviada por saber que ela está devidamente identificada como uma verdadeira cidadã”.