Nesta quarta-feira, 22, a Prefeitura de Aracaju, através do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), deu continuidade às fiscalizações da Black Friday, dessa vez, em conjunto com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE). Estudantes da graduação em Direito, de uma universidade particular da capital, acompanharam a ação no Centro da capital.
Segundo a coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, o principal objetivo do órgão, vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), é promover o equilíbrio nas relações de consumo, tendo em vista a grande procura por itens promocionais no período da campanha. Na ocasião, o diálogo com os estudantes também resultou em ampliação de conhecimentos sobre esse trabalho. "Essa é uma oportunidade de apresentar aos estudantes os procedimentos adotados pelos órgãos durante a fiscalização. Eles passam a entender como é aplicado o direito do consumidor na prática", destaca.
O presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da OAB/SE, Benedito do Espírito Santo, acompanhou as atividades. "Observamos como está funcionando o Centro, em relação às ofertas e preços nesse período da Black Friday. A OAB, de maneira informativa e educativa, também visa contribuir para ampliar o conhecimento dos estudantes sobre o Código de Defesa do Consumidor", ressaltou.
Para o professor e advogado, Vitor Oliveira, que acompanhou a turma durante a fiscalização a vivência conjugada entre sala de aula e a prática é essencial para o aprendizado. "Fazer com que eles experimentem essas ações do Procon é interessante, porque eles aprendem como as instituições estão agindo, principalmente de maneira legal, para que esse aluno se dote de maior capacidade de atuação e passe a aplicar esse conhecimento no futuro, quando eles se tornarem profissionais", frisou.
A estudante do 8º período do curso de direito, Suzana Diniz, considera a experiência relevante, tanto para o aprendizado quanto para sanar dúvidas. "Passei por uma situação inusitada enquanto consumidora e hoje, como estudante, pude esclarecer alguns questionamentos. Dessa forma, posso alertar outros consumidores também", destacou.
A coordenadora do Procon Aracaju reforça que as ações ocorrem continuamente. "Além das fiscalizações intensificadas, também realizamos o monitoramento de preços. Dessa forma poderemos identificar eventuais condutas abusivas e auxiliar os consumidores com pesquisa prévia, que é essencial para o consumo consciente", frisou.
