Aracajuanos vão às urnas para escolha dos novos conselheiros tutelares do 6° distrito

Assistência Social e Cidadania
26/11/2023 12h14

Desde às primeiras horas desse domingo, 26, a população dos bairros Santa Maria, 17 de Março, Aruana, Mosqueiro, Areia Branca, Gameleira, São José dos Náufragos e Robalo, voltaram às urnas para escolher os novos cinco conselheiros tutelares do 6° distrito. O Processo de Escolha suplementar é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, com o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), este é responsável pelo empréstimo das urnas eletrônicas.

A eleição suplementar conta com 18 candidatos, quatro locais de votação e nove seções eleitorais. A nova votação na região acontece devido a um erro material no número de um dos candidatos, ocorrido no último pleito do dia 1° de outubro. A apuração será realizada após o encerramento da votação, a partir das 17h, no Auditório da Emef Presidente Vargas, no bairro Siqueira Campos.

"Os trabalhos iniciaram às 5h da manhã, onde a Secretaria da Assistência Social atua na parte da logística, faz todo o trabalho de como o pessoal vai trabalhar, material gráfico, preparação dos locais de votação, a apuração desses votos a partir das 17h, hoje temos mais de 100 profissionais atuando nessa eleição. Aqui temos uma expectativa de cerca de quatro mil eleitores, comparado a última eleição, então esperamos que essas pessoas voltem às urnas para poder realizar essa eleição suplementar. Os conselheiros tutelares são os guardiões dos direitos de crianças e adolescentes, eles são as pessoas que vão fazer acontecer os direitos que o ECA traz para essas crianças e adolescentes, junto com a Secretaria de Assistência Social. Pra gente é muito importante a eleição do Conselho Tutelar, as pessoas votarem nos 18 candidatos do 6° distrito para que a gente tenha um grupo de cinco conselheiros tutelares capazes de fazer esse suporte à Secretaria e a garantia de direitos sejam efetivadas", disse a secretária da Assistência Social, Simone Santana Passos.

De acordo com a promotora de Justiça da Infância e da Adolescência do MPSE, Lilian Carvalho, o motivo que levou a eleição suplementar foi um erro humano, que pode acontecer em qualquer processo de escolha e eleição.

"Não foi uma ilegalidade, não foi uma ocorrência mais grave, foi um erro humano, erro material, na hora de cadastrar o número do candidato, que no protocolo dele foi um número e no procedimento que fica no CMDCA, que é o responsável por essa eleição, houve um registro diferenciado ao número de protocolo que ele fez na candidatura. Isso só foi descoberto no dia da eleição, não podíamos frear o processo que já estava em andamento e após analisar todos os documentos foi observado realmente esse erro material. O próprio MPSE recomendou que fosse repetida a eleição, que acontece hoje apenas nesse 6° distrito de Aracaju. Está acontecendo também em outras cidades do Brasil, inclusive hoje, e é um procedimento que acontece em todo e qualquer processo de escolha, processo de eleição. O conselho tutelar tem uma bandeira da infância, na proteção das nossas crianças e adolescentes", afirma a promotora do MPSE.

A presidente do CMDCA, Natália Dalto, explica que a logística para a votação ocorreu da mesma forma que a primeira eleição. A expectativa é que haja um maior número de eleitores, já que o processo acontece apenas em um distrito da capital. "Uma nova eleição carece de toda articulação, ou seja, com o sistema de justiça, que é o Ministério Público, a própria Secretaria Municipal da Assistência Social, o Conselho Municipal, articulação com o TRE, que emprestaram as urnas eletrônicas, o que facilita muito, é trabalho que a gente tem com os mesários e toda equipe. Existe uma logística grande por trás disso tudo e não temos uma retaguarda adequada para esse processo, mas estamos na tentativa, se articulando pra ficar mais fácil e ter mais conforto para a realização desse processo nos próximos anos", explica Dalto.

O operador de máquinas, Adenilton dos Santos, foi garantir sua participação no processo logo nas primeiras horas do dia. Ele diz que sua expectativa é que os conselheiros eleitos tenham um olhar especial para as demandas das crianças e adolescentes da região. "São eles que vão olhar para as crianças mais carentes, porque não adianta a pessoa ganhar a eleição e não olhar para as crianças que precisam delas. A eleição é importante para que a gente escolha aqueles que possam chegar, principalmente, onde os órgãos públicos não chegam, e que eles possam agir", pontua.

O autônomo Manoel Messias dos Santos foi o primeiro a registrar o voto na Emef Papa João Paulo II, no bairro Santa Maria. Ele diz que seria muito importante que as pessoas não deixassem de participar desse segundo processo. "Não perco a oportunidade, devido ao que aconteceu eu vim votar. Se todo mundo soubesse a importância, viria votar hoje", conta.

Já o senhor Antônio de Souza, morador do Paraíso do Sul, no bairro Santa Maria, conta que a expectativa é que os candidatos que forem eleitos nesse domingo, possam de fato exercer o papel de zelar e garantir a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes da região. "Espero que os vencedores realizem um bom papel, cuidem bem das crianças. Graças a Deus está tudo ótimo, calmo e vim votar logo cedo", conclui.