Patrulha Maria da Penha avança com modernização e ampliação do número de assistidas

Há pouco mais de quatro anos, com a implantação da Patrulha Maria da Penha, a Prefeitura de Aracaju, a partir de convênio firmado com o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), promove avanços para o enfrentamento à violência doméstica e familiar na capital. Com ações previstas no Planejamento Estratégico da gestão municipal, a meta de ampliação do número de assistidas é o foco do trabalho que vem sendo desenvolvido continuamente, com o aprimoramento de recursos e modernização.

O grupamento especializado da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) iniciou suas atividades em maio de 2019 e, desde então, 160 mulheres sob medida protetiva foram encaminhadas pelo TJ para acompanhamento, das quais 36 encontram-se ativas e 124 inativas, entre adesões, recusas e desligamentos, conforme dados obtidos em 1º de dezembro. Até essa terça-feira, 5, mais três mulheres ingressaram no sistema, somando 39 mulheres ativas.

De acordo com o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Ten Cel Silvio Prado, o objetivo é ampliar o alcance do serviço, para que um número maior de mulheres possa receber a proteção da PMP. "Pretendemos chegar a 50 assistidas até o final de 2024. Para isso, estamos em tratativa, junto com o Tribunal de Justiça, para modernizar os serviços, com aparato tecnológico e acesso às informações que irão otimizar o trabalho dos guardiões e guardiãs para uma atuação ainda mais rápida e assertiva", destacou.

A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Vileanne Brito, ressalta que entre esses avanços está o acesso ao Portal do TJ, para acompanhamento do processo das assistidas. "O Tribunal de Justiça, recentemente, a partir da nossa solicitação, permitiu que tivéssemos acesso ao Portal para acompanhamento dos processos das assistidas. Hoje realizamos esse acompanhamento diário, que auxilia no nosso trabalho e permite que possamos informá-las, quando elas nos questionam, concedendo também esse suporte para as questões jurídicas. Agora podemos fazer isso de forma mais ágil", indicou a coordenadora.

Além disso, ela explica  que a preparação da equipe que atua na proteção das mulheres favorece o aprimoramento do trabalho. "A PMP tem avançado, diariamente, desde a sua implementação em 2019. Com capacitação constante, experiência e conhecimento sobre a causa, fortalecemos a qualidade do serviço prestado para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Aracaju", ressaltou.

Estrutura
A Patrulha Maria da Penha (PMP) está sediada no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cram) Maria Otávia Gonçalves Miranda, localizado no bairro 13 de Julho - rua Campo do Brito, 109. O equipamento inaugurado no dia 21 de novembro é vinculado à Secretaria Municipal da Assistência Social, por intermédio da Coordenadoria de Política para as Mulheres.

"Isso possibilita ainda mais integração das nossas atividades com a Secretaria da Assistência Social e demais instituições, proporcionando um atendimento melhor estruturado para as mulheres vítimas de violência. Além disso, passamos a ter uma instalação que faz com que os guardiões e guardiãs se sintam ainda mais motivados", considerou a coordenadora da PMP, Vileanne Brito.

Dados
De acordo com os dados consolidados em 1º de dezembro, pelo Sistema Integrado de Informações da Guarda Municipal, desde a sua implantação, a Patrulha Maria da Penha já realizou 12.659 visitas e patrulhamentos direcionados às mulheres assistidas. Referente a esse grupo, foram registradas 44 ocorrências, com 16 encaminhamentos às autoridades policiais. Já considerando a totalidade de atendimentos da GMA, 110 ocorrências de violência doméstica e familiar foram registradas nesse mesmo período.

Ao todo, foram contabilizadas 27 prisões de agressores, sendo 15 detidos pela GMA e 12 detidos por outras instituições. As ações do grupamento também contemplam atividades preventivas e educativas, realizadas em instituições de ensino, comunidades e outros espaços. Desde 2019, foram 126 atividades que ampliaram conhecimentos da população para enfrentamento à violência contra a mulher.

Planejamento
O secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, Ten Cel Silvio Prado, informa que há tratativas para a implementação de novos recursos. "Esse ano foi de avanços para a PMP, principalmente no sentido da modernização. Estamos com um Termo de Cooperação Técnica em andamento com a Central de Monitoramento Eletrônico de Presos - CEMEP, que detém as informações dos tornozelos por medida protetiva", indicou.

As informações, como afirma o gestor, possibilitarão a verificação, pela PMP, da posição geográfica desses indivíduos, sempre que for necessário, com o objetivo de proteger as vítimas de violência. "Estivemos em diálogo com as instituições para viabilizar esses recursos. A partir do acordo entre o Tribunal de Justiça, CEMEP e Guarda Municipal, essa medida ampliará a capacidade de ação preventiva de proteção às mulheres assistidas", destacou.

O gestor revela ainda que há perspectiva de implantação de um aplicativo para facilitar o contato das mulheres com o serviço. "O objetivo é que, através desse aplicado, seja possível acionar a GMA apenas com um toque no botão de pânico. A partir desse momento teremos a posição geográfica da assistida e poderemos agir com maior celeridade", explicou Silvio Prado.

Para o secretário, a tecnologia e modernização dos serviços são determinantes para o avanço do serviço. "Com esses recursos e acesso às informações avançaremos ainda mais, com melhorias no serviço e ampliação do número de mulheres acompanhadas pelo grupamento especializado", reforçou.