O prefeito Edvaldo Nogueira participou, nesta quarta-feira, 6, da sessão solene de posse do juiz de Direito João Hora Neto como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A solenidade foi realizada no Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju. O novo desembargador foi escolhido por unanimidade em sessão do Tribunal Pleno do TJSE realizada em 19 de novembro, seguindo o critério da antiguidade.
"Fico muito feliz de poder participar deste momento. O juiz João Hora é uma pessoa com estofo jurídico, que acredita na justiça, tem compromisso com a democracia e é preparado intelectualmente para assumir como desembargador. O TJ é composto por excelentes magistrados, temos a felicidade de ter um Tribunal de Justiça muito competente e que sempre ganha medalha de ouro pela proficiência e celeridade com a qual julga os processos. E tenho certeza de que João Hora, com sua bagagem, dará grande contribuição para que o Tribunal continue exercendo plenamente esta tarefa. É um contemporâneo que cumprirá com maestria o seu novo papel", destacou Edvaldo.
O prefeito lembrou também a relação pessoal com o novo desembargador. "Eu e João Hora tivemos um encontro muito importante na universidade. Nós ingressamos juntos no curso de Medicina e, um ano depois, ele descobriu sua vocação para o Direito e abandonou o curso. Ele sempre foi um jovem muito preparado intelectualmente e construiu uma carreira brilhante na área jurídica. É um desembargador com uma carreira muito sólida, consistente e que, de maneira efetiva, dará uma grande contribuição ao Tribunal de Justiça de Sergipe", reiterou.
Já empossado, o novo desembargador disse que o momento representa "a coroação da sua vida como magistrado". "Vou completar 34 anos de magistratura e estou felicíssimo com esse novo desafio. Ao mesmo tempo, também estou bastante consciente da minha responsabilidade na condição de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe. Pretendo contribuir com a jurisprudência, para, em essência, cumprir com a constituição e com a lei. As responsabilidades triplicam", afirmou.
Novo desembargador
João Hora Neto tem 63 anos e foi escolhido por unanimidade em sessão do Tribunal Pleno do TJSE realizada em 19 de novembro, seguindo o critério da antiguidade. Ele é titular da 21ª Vara Cível de Aracaju e ocupa a posição de número 01 no Quadro de Antiguidade dos Juízes em Entrância Final do Poder Judiciário sergipano.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), João Hora Neto possui titulação de doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e diversas especializações. Atua como professor-associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFS desde 1992 e é juiz de direito do TJSE desde 1989.
O novo desembargador iniciou sua carreira no Judiciário sergipano na comarca de Porto da Folha, passando por Neópolis, Laranjeiras, Vara Criminal de Lagarto, Vara Cível de Estância, 1ª Vara Criminal de Aracaju, 5ª Vara Cível de Aracaju e atualmente na 21ª Vara Cível de Aracaju.
O magistrado é membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), presidente do IBDCONT/SE e professor da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), autor de Capítulo de Obra Coletiva (Livro), bem como de diversos artigos publicados em Revistas Jurídicas nacionais.
