Secretária da Saúde apresenta projetos na CMA para possível destinação de emendas impositivas

Saúde
13/12/2023 17h50

Com a proximidade do fechamento da Lei Orçamentária (LOA) 2024, a secretária municipal da Saúde (SMS), Waneska Barboza, foi à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, 13, apresentar projetos da pasta para possível destinação de emendas impositivas por parte dos parlamentares. Os projetos consideram as áreas de Urgência e Emergência, Atenção Primária, Vigilância em Saúde, contratação de consultas e exames, atendimento a pessoas com deficiência, além da construção de dois Centros de Acolhimento e Assistência, um voltado ao idoso e outro materno-infantil.

Imbuída de dados relevantes e valores atualizados, a gestora da Saúde de Aracaju destacou os desafios e planos da pasta para o ano de 2024, embasada, ainda, nos saldos positivos de 2023 e nos contratempos vivenciados que serviram de experiência para o planejamento que já se constrói.

“Essa é uma oportunidade extremamente importante para os direcionamentos que desejamos dar dentro da Saúde de Aracaju. Venho batendo na tecla de que saúde não se faz só com boa vontade, é preciso recursos e junção de forças. Temos projetos necessários à população, alguns que podemos ter resolução a curto prazo e outros que levarão mais tempo para concretização, no entanto, todos baseados no olhar apurado que temos tido para as necessidades da população e que, nos últimos anos, temos tentado dar vazão, mas sem condições devido à falta de recursos. Hoje, contamos com a parceria com os vereadores e temos certeza que a emenda que puderem destinar, seja ela qual for, vai nos auxiliar muito para 2024”, destaca Waneska.

Projetos
Dentro da Rede de Urgência e Emergência, a secretária apresentou dois projetos: ampliação do Hospital Municipal Fernando Franco (zona Sul) e a criação do Centro de Imagem.

Atualmente, o Fernando Franco possui uma estrutura com 15 leitos de internamento adulto e dois de estabilização. Pelo projeto, a estrutura passaria a contar com 26 leitos de internamento adulto (aumento de mais de 73%) e seis leitos de estabilização (200% de aumento). O valor do investimento total, com obra, equipamento e mobiliário, é de cerca de R$ 9,4 milhões, num custeio mensal de aproximadamente R$ 1,3 milhão, e cerca de R$ 15,7 milhões por ano, englobando recursos humanos, insumos e serviços.

Já o Centro de Imagem, que seria construído num anexo do Fernando Franco, o investimento gira em torno de R$ 6,4 milhões, num custeio mensal de quase R$ 600 mil e anual de pouco mais de R$ 7 milhões. Com o Centro, podem ser ofertados novos serviços e alguns existentes ampliados e aperfeiçoados: tomografia, ultrassonografia, Raio-X, ecocardiograma, eletrocardiograma e endoscopia.

Na área de Vigilância em Saúde, o projeto apresentado foi de reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), um investimento de cerca de R$ 3,5 milhões para contemplar em torno de 20 setores do CCZ, a exemplo de dois a três consultórios, sala de eutanásia, sala de acondicionamento de resíduo biológico, sala de laboratório, sala de esterilização, canis e gatil, sala de vacinação, depósito de ração, entre outros.

Os projetos da Atenção Primária envolvem sete Unidades de Saúde da Família (USF): construção da nova USF Humberto Mourão, no bairro São Conrado; construção da João Bezerra com polo do Academia da Cidade; construção de nova USF Antônio Alves; construção de nova USF Renato Mazze Lucas, com polo do Academia da Cidade; construção de nova USF Porto Dantas; e ampliação da USF Niceu Dantas, com mais três equipe de Saúde da Família.

“Apresentamos projetos que são de necessidade da população. A ampliação do Fernando Franco, por exemplo, é algo que temos como objetivo há tempos. A população de Aracaju cresceu, suas demandas também, e essa é uma unidade hospitalar com uma procura grande e que atende, ainda, pessoas de outros municípios. Essa obra, inclusive, poderia evitar que alguns casos fossem para o HUSE, já que teríamos mais leitos e suporte de internamento”, acrescenta Waneska.

Entre as USFs, a secretária ressaltou a obra da Humberto Mourão. “Desativamos essa unidade em 2021, porque a estrutura representava um risco à vida dos usuários e, desde então, buscamos recursos para a construção da nova unidade porque temos muita compreensão sobre a insatisfação da população do São Conrado e é pensando nela que temos essa construção como um dos principais focos na busca por recursos”, pontua.

Contratação de exames e consultas
Durante a explanação, a gestora reconheceu que um dos principais gargalos da Saúde de Aracaju é a demora em alguns exames e consultas e destacou o quão benéfico seria aumentar a oferta desses serviços à população, com a disponibilização de emendas.

“Temos, hoje, o aumento do custo de diversos serviços e uma tabela SUS desatualizada, o que tem sido uma das nossas preocupações. Buscamos incessantemente meios para dar vazão a essa demanda e, com o apoio dos parlamentares, poderíamos dar mais fôlego a essa questão”, aponta Waneska.

Pessoas com deficiência
Atualmente, a SMS oferece o tratamento a pessoas com deficiência física, intelectual, transtorno do espectro autista e múltiplas deficiências, através de uma rede de reabilitação com o serviços especializados com equipe multiprofissional nos três Centros Especializados – CER II oferecendo acompanhamento para 1.200 pessoas, acompanhamento ambulatorial em fisioterapia, psicologia, consultas em ortopedia, psiquiatria e neurologia nos demais serviços da Rede de Atenção à Saúde.

“No entanto, precisamos ampliar essa oferta porque a demanda também cresceu, por isso o projeto de ampliação de acesso ao acompanhamento multidisciplinar. Em valores atualizados, para redução da fila de espera atual, o investimento de custeio é de R$ 11,8 milhões”, enfatiza.

Centros de Acolhimento e Assistência
A secretária da Saúde de Aracaju apresentou, ainda, duas outras propostas: dois Centros de Acolhimento e Assistência, um voltado ao idoso e outro materno-infantil.

Para o primeiro, a proposta é utilizar o espaço do prédio de Síndrome Gripal, desativado por conta da baixa procura. Para isso, seria necessário um investimento de pouco mais de R$ 1 milhão, entre obra de reforma, equipamentos e mobiliário.

Já o segundo, envolve um investimento de cerca de R$ 15,4 milhões. “É uma construção completa, do zero, e que poderia beneficiar uma gama de mulheres, gestantes e bebês. É o projeto de um Centro que vai olhar para as mulheres de forma integral, com consultas, exames, enfim, uma gama de serviços que vai melhorar esse tipo de atendimento e se soma, por exemplo, à Maternidade Municipal Lourdes Nogueira”, reforça Waneska.