O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), órgão vinculado à Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria de Assistência Social, inicia nesta segunda-feira, 19, as inscrições para o processo de eleição dos novos membros do colegiado para o biênio 2024-2026, conforme estabelecido na Resolução 002 de janeiro de 2024. O fórum acontecerá no dia 4 de abril, de modo presencial.
As inscrições seguem até o dia 12 de março, podendo ser realizadas presencialmente na secretaria executiva do CMAS, localizada na praça Camerino, rua Pacatuba, 66, bairro Centro. Podem se inscrever no processo eleitoral, exclusivamente, os representantes e organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) que atuam em âmbito municipal, juntamente com a respectiva pessoa física designada.
É necessário que os candidatos levem o requerimento de habilitação, bem como o formulário de designação, que consta no Anexo I da Resolução. Além disso, para a habilitação, eles devem, ainda, indicar o segmento a que pertencem, observado seu estatuto e relatório de atividades, obedecendo às legislações e normas que regulamentam cada segmento.
No caso dos representantes e organizações de usuários, a representação na condição de conselheiro (a) titular ou suplente poderá recair sobre a pessoa física, sendo necessário que estes sejam maiores de 18 anos, alfabetizados, tenham disponibilidade de tempo, além de serem representativos no segmento que compõem.
Durante os dias 11 e 13 de março, os pedidos de habilitação dos candidatos serão analisados, e entre os dias 20 e 21 de março eles poderão ingressar com recurso junto à Comissão Eleitoral.
A publicação do resultado do julgamento de recursos ocorrerá no dia 27 de março e, posterior à ocorrência do fórum, que será no dia 4 de abril, os resultados da eleição dos representantes da sociedade civil no CMAS serão publicados no Diário Oficial Municipal, no dia 8 de abril. A posse dos novos conselheiros será realizada no dia 10 de abril.
