Aracaju 169 anos: serviços da Assistência Social consolidam garantia de direitos a vulneráveis no evento

Assistência Social e Cidadania
18/03/2024 02h14

Durante os shows artísticos em comemoração aos 169 anos da capital sergipana, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, atuou pela garantia de direitos da população que participou do evento com a oferta de serviços como a Abordagem Social, equipe técnica do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cram), além do Camarote da Acessibilidade e do Conselho Tutelar.

Nos dois dias de festa, 16 e 17, em que público celebrou o aniversário da cidade com apresentações de artistas locais e nacionais, o Serviço Especializado em Abordagem Social atuou de forma educativa na busca ativa para identificação e notificação de possíveis violações de direitos humanos. Foram cerca de 10 profissionais, entre assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais, que circularam em todo entorno da festa, observando, fazendo escuta qualificada e garantindo a preservação de direitos.

"Como sempre, em todos os eventos que realizamos, preocupados em garantir direitos, a gente levou as equipes da Abordagem, que estiveram espalhadas durante todo o percurso da festa. Ofertamos novamente o Camarote da Acessibilidade, com uma grande adesão ao espaço. Isso é muito bom, porque cada vez mais as pessoas com deficiência entendem que possuem espaços dedicados a elas, pensados para elas, isso é inclusão. Ao longo de toda a festa, nos dois dias, focamos em garantir direitos, trazer as pessoas com deficiência e, mais uma vez, a Secretaria trabalhando junto com seus técnicos, fazendo um excelente trabalho. As pautas de violência contra a mulher e o apoio do Conselho Tutelar também são prioridade para nós", destacou a secretária da Assistência Social, Simone Santana.

Durante os dois dias do evento foram notificadas 19 violações de direitos. Entre elas, exploração do trabalho infantil, negligência e atendimento à população em situação de rua. De acordo com o coordenador da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Edilberto Fillho, foi montada a mesma estrutura que foi utilizada no Projeto Verão. "Por ser uma região que, historicamente já tem uma vulnerabilidade social muito grande, sempre que tem um evento dessa magnitude, essa vulnerabilidade acaba sendo mais apresentada. Trabalhamos para garantir melhoria na condição de proteção dos direitos das crianças, adolescentes, idosos, população de rua, mulheres, todo um público que a gente já tem a expertise em cuidar, através da disponibilidade de um pronto atendimento para uma eventual violação de direitos. Estamos fazendo um trabalho de prevenção e educação. Nossa presença na festa também é uma forma de mostrar que estamos preocupados com o todo, com o respeito aos direitos humanos", explicou Edilberto.

Cram

Com o objetivo de promover a conscientização para o respeito e enfrentamento à violência contra a mulher, o Cram realizou a distribuição de leques com informativos sobre as leis de proteção à mulher, bem como tatuagens removíveis com a mensagem "Não é Não".

"A gente está aqui presente executando o protocolo "Não é Não", que é um protocolo federal, em que os estados fizeram adesão. Então, nós fazemos toda essa sensibilização durante a festa, não só com quem está participando, mas também com o pessoal que está comercializando, sobre a importância de saber a quem buscar, caso tenha alguma ocorrência aqui na festa. A Guarda Municipal de Aracaju e a Polícia Militar também são parceiras nessa campanha e o Cram vem justamente para fortalecer essa proteção à mulher durante os eventos", detalhou a coordenadora do Cram, Edlaine Sena.

Para a pedagoga Íris Regina, levar a campanha para a festa é uma forma de reafirmar que a mulher deve ser respeitada em todos os lugares. "Eu acredito que seja de suma importância e que seja contínuo dentro da cultura da nossa sociedade, para conscientizar que a mulher é livre de poder participar de um evento desse e ter o respeito por vir da forma que ela quiser", disse.

A assistente administrativa Pâmela Sueli Barbosa de Miranda destaca que a campanha é uma oportunidade de mostrar que a paquera só pode acontecer com consentimento. "Só assim eles entendem que a gente só dá direito deles nos tocar e fazer qualquer coisa se nós permitirmos, então tem que respeitar que "não é não". Está de parabéns o prefeito Edvaldo Nogueira juntamente com a Secretaria Municipal", enfatizou.

Conselho Tutelar

Promovendo maior proteção dos direitos de crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar se fez presente no evento com seis conselheiros, sendo um por distrito, atendendo às ocorrências contra o público-alvo do órgão de prevenção e defesa de direitos. O conselheiro tutelar do 5° distrito, Alex Yolle, explica que o trabalho se dá tanto na conscientização, quanto no atendimento de ocorrências durante a festa.

"Essa parceria do Conselho Tutelar com a Assistência Social é de grande importância por conta do fluxo de adolescentes que estão no evento. Estamos fiscalizando, orientando, por exemplo, que bebida alcoólica para menor de idade não pode ser vendida. A nossa finalidade é orientar e dar um apoio a toda a Assistência. As ocorrências que são mais corriqueiras são o consumo de bebida alcoólica por adolescentes. E a parte da negligência, ou então quando uma genitora ou um genitor perde uma criança, atuamos para dar essa orientação e tentar minimizar", afirmou o conselheiro.

Inclusão Social

O Camarote da Acessibilidade, espaço exclusivo adaptado às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e à Lei Brasileira de Inclusão (LBI), recebeu cerca de 150 pessoas nos dois dias de evento, se consolidando cada vez como um espaço de inclusão social nos eventos promovidos pelo município.

Para a dona de casa Aline Souza, mãe da Rauanny Souza, pessoa com síndrome de down, é uma oportunidade de levar sua filha para se divertir com segurança e comodidade. "Para mim, é ótimo, porque fica um espaço mais reservado para eu estar com ela e não ficar no sufoco na parte de baixo. Aqui, ela curte, se diverte, é maravilhoso. Sempre que tem um show que eu posso vir com ela, eu a trago. Amo estar aqui", destaca Rauanny.

Paralelo ao Camarote da Acessibilidade, em mais uma ação de inclusão social no evento, o grupo Incluzoom participou do evento levando alunos com síndrome de down para uma oportunidade de fotografar oficialmente os shows e artistas. "A gente já está comemorando cinco anos de estrada aqui em Aracaju. Começamos a ter aulas e treinar tecnicamente esses alunos e eles foram evoluindo. Agora, temos condições de fazer mostras, exposições e coberturas fotográficas, como estamos fazendo desse show, que é importante para eles. É uma experiência muito intensa e forte de entretenimento, mas também de evolução técnica dentro da fotografia de espetáculo", explica o fotógrafo e professor do projeto, Saulo Coelho.

Natália Magalhães, que é conselheira do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), foi uma das fotógrafas que participou da experiência. Para ela, foi uma experiência única. "Um grande convite para fotografar os cantores. Então, estou aqui para esse grande convite. É a notícia de Sergipe [a festa]. Estou aqui como fotografia profissional. É o meu grande sonho estar aqui. Uma experiência muito boa e muito grande para mim", contou.

O fotógrafo Maurício Audrin sempre participa dos eventos promovidos pela Prefeitura do Camarote da Acessibilidade. Mas, dessa vez, foi diferente. Ele participou com a possibilidade de produzir imagens dos shows. "Estou gostando muito porque é muito importante, fotografar faz muito bem. Eu gosto de fotografar eventos, aniversários, família, casamentos, formaturas. Estou feliz", pontua.