Assistência Social inicia fiscalizações técnicas nas instituições contempladas por Termos de Fomento

Com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e orientar as instituições contempladas por Termos de Fomento através Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência, a Diretoria de Planejamento (Dplan) iniciou na manhã desta segunda-feira, 25, as visitas técnicas às Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

Os Termos de Fomento são instrumentos de formalização de parcerias firmados entre a administração pública e as OSCs, que estabelecem a transferência de recursos financeiros para execução de projetos ou atividades, que são designados como objetos da parceria pela OSC.

A primeira instituição a ser visitada no corrente ano foi a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae Aracaju). Lá foram conferidos os projetos de painéis solares, Sala de Atividades de Vida Diária e a garantia de funcionamento de atividades. Todos os projetos são frutos de emendas parlamentares e destinação direta de pessoa jurídica, ou seja, destinações de empresas para a instituição, por meio dos Fundos Municipais. Todas as destinações, sejam elas doações diretas, emendas parlamentares ou destinações da campanha Destinar Esperança Aracaju, passam pelos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa e/ou da Assistência Social.

De acordo com o coordenador de Termos de Parceria da Deplan, Guilherme Sousa, ao longo do ano a equipe deverá fiscalizar 47 projetos que estão sendo executados em diversas instituições beneficiadas através de Termos de Fomento.

"Quando a gente firma a parceria, essas visitas acontecem durante a execução. Nelas a gente verifica se realmente o objeto está sendo cumprido e se o usuário que vai receber todo esse amparo está recebendo esse benefício. A gente verifica as execuções financeiras, pergunta se está tendo alguma dificuldade durante o percurso e vai notando o que está sendo executado, se está tendo realmente a sua efetivação no processo. Paralelo a isso, às vezes tem novas parcerias que vêm a ser celebradas e a gente já verifica se realmente aquele item que está sendo proposto já é um item que a instituição necessita e tudo isso vai se inteirando dia a dia, a cada parceria", explica o coordenador.

Para a coordenadora de Serviço Social da Apae Aracaju, Ingrid Valesca de Jesus Leite Silva, a visita é bastante positiva, já que garante que os trabalhos estejam seguindo o fluxo dos projetos corretamente. "A Apae Aracaju é uma instituição sem fins lucrativos e que depende muito da ajuda dessas emendas parlamentares. A visita da Assistência traz uma garantia de que esses recursos estão sendo destinados de forma correta e que a instituição também tem cumprido com o seu plano de trabalho", diz.

Ainda conforme Ingrid Valesca, nesta segunda-feira, 25, a Apae Aracaju recebeu a visita para a fiscalização do projeto da Energisa, que é a Sala de Atividade de Vida Diária. "Um projeto que trouxe um pouco mais de desenvolvimento para as pessoas com deficiência nas habilidades motoras, na rotina de vida diária dentro de casa e no convívio familiar. Além disso, também está sendo visitado o nosso projeto de energia solar, que veio não só para garantir a sustentabilidade, mas também diminuir o custo que a instituição tinha com a energia. Então essa economia passará a ser revertida para as ações dentro da instituição, contribuindo tanto para o meio ambiente como para o serviço que nós prestamos aqui", conclui Ingrid, ao explicar os projetos visitados pela manhã.