Licitação do transporte: iniciada a etapa de análise das contribuições da consulta pública

Com o encerramento do período de consulta pública online referente ao processo de concessão do serviço de transporte público da Grande Aracaju na última sexta-feira, 5, o Consórcio Metropolitano, formado também pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e pelo Governo do Estado, avança agora para a fase de análise das contribuições enviadas pela população.

Através do uso desta ferramenta de participação da sociedade, que pôde enviar questionamentos e sugestões, o Consórcio Metropolitano, em conjunto com a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), fará um exame do que foi proposto, conforme explica o diretor-executivo da autarquia interfederativa e superintendente municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles.

“Ao final do período de consulta pública, em que tanto os usuários do transporte público de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros, quanto  empresas interessadas de todo o Brasil tiveram a oportunidade de tirarem dúvidas e enviar sugestões, começa agora uma análise criteriosa, detalhada, de todas essas contribuições que recebemos, pela equipe técnica da SMTT em conjunto com a consultoria ANTP, levando em consideração os aspectos legais, econômicos e operacionais, um balanço para que a gente possa, ao final, concluir o documento que será apresentado na próxima reunião do Consórcio aos prefeitos e ao governador, destacando as sugestões que podem ser acatadas e respostas explicando o que não pôde”, afirma Renato.  

Uma nova reunião do Consórcio está prevista para o dia 15 de abril, oportunidade em que será apresentado o balanço das contribuições aos prefeitos dos quatro municípios e ao governador do Estado, além de discutir as alterações no edital. De acordo com o cronograma, no dia 22 o edital deve ser publicado para ampla concorrência das empresas de todo o Brasil.

“Vamos apresentar um novo edital, já com essas contribuições que foram pertinentemente acrescentadas ou alteradas, para solicitar uma nova aprovação dos membros do Consórcio, e então fazer a publicação para a ampla concorrência, de forma nacional, para as empresas no país como um todo”, ressalta o superintendente. 

Paralelamente a essa etapa de consulta à sociedade, o prefeito Edvaldo Nogueira, de modo a ampliar a transparência do processo, entregou a proposta inicial do edital de licitação do transporte público a órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Câmara Municipal de Aracaju, Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e também ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).