O procurador-geral de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso, que também é presidente do Fórum Nacional dos Procuradores-gerais das Capitais e das Grandes Cidades (FNPGC), liderou a 1ª reunião ordinária da entidade deste ano, realizada em Ribeirão Preto (SP) na última sexta-feira, 19. O encontro contou com a participação de 47 representantes de procuradorias municipais e concentrou suas discussões nos temas da Reforma Tributária e Execuções Fiscais, especialmente em relação à nova regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"Realizamos a nossa primeira reunião abordando temas muito caros ao municipalismo e às receitas públicas. No centro do debate temos tanto a regulamentação da Reforma Tributária, quanto os desafios das procuradorias municipais a partir da Resolução CNJ nº 547/2023. É um momento de relativa instabilidade diante de profundas transformações”, diz o procurador-geral de Aracaju.
Durante a programação da reunião do FNPGC, foram realizados painéis que abordaram questões específicas, como "A regulamentação da Reforma Tributária e o resultado dos trabalhos nos Grupos Técnicos", que contou com a participação do procurador municipal de Aracaju, Ramon Rocha, suplente da FNP no Grupo de Análise Jurídica da Reforma Tributária, e "Execuções Fiscais de pequeno valor – STF e CNJ", com a participação da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Keity Saboya.
Além dos debates sobre esses temas, o procurador-geral de Aracaju acompanhou o prefeito Edvaldo Nogueira na 86ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), também realizada no interior paulista.
Fotos: Ascom/PGM
