Com o objetivo de garantir direitos e o acesso à saúde, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), fornece uma série de insumos médico-cirúrgicos para suprir a necessidade de pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida. Para ter acesso ao serviço, a população interessada deve seguir alguns critérios e realizar o preenchimento do formulário online disponível no site da Prefeitura.
A coordenadora de Insumos Estratégicos da SMS, Carol Leite, explica que os insumos são fornecidos para usuários acamados ou com mobilidade reduzida que necessitem de curativo e higienização.
“As pessoas que têm direito aos insumos são aquelas restritas ao leito ou que têm a mobilidade reduzida, é o caso de cadeirantes, por exemplo, dentre outros. A cada três meses, é necessária a renovação desse cadastro porque precisamos atualizar o quadro clínico do usuário, já que as feridas fecham e cicatrizam e, desta forma, precisamos acompanhar a situação”, explica Carol.
Para ter acesso, é necessário possuir um relatório do enfermeiro ou médico da Unidade de Saúde da Família (USF) de referência do usuário, no qual devem constar a descrição da doença de base, as orientações e a quantidade de uso. São aproximadamente mais de cinquenta tipos de insumos utilizados em curativo para lesão/ferida, curativo e/ou higienização/troca de cânula/cateter de TQT e GTT, cateterismo vesical intermitente limpo, aspiração de secreções oral e traqueal, assim como outro procedimento que tenha a mesma natureza.
Os critérios para a inclusão do usuário são residir, no mínimo, há seis meses no território do município de Aracaju, devendo estar, obrigatoriamente, com cadastro ativo na respectiva Unidade de Saúde; e apresentar comprovante de renda, inclusive nos casos de aposentados/pensionistas, e/ou comprovante de registro no cadastro único – CAD Único, demonstrando se for o caso estar habilitado nos programas sociais do Governo Federal (BPC ou Bolsa Família).
Os documentos comprobatórios devem ser anexados ao formulário: comprovante de residência atualizado dos últimos seis meses em nome do solicitante ou, na impossibilidade, alternativamente, prestar declaração de residência; declaração de moradia no município por seis meses, assinado pela própria pessoa ou responsável legal; documento com foto; CPF; formulário padronizado com os campos devidamente e integralmente preenchidos e comprovante de renda. Para os casos em que o usuário seja menor de dois anos de idade e que não possua documento com foto, será necessário encaminhar a Certidão de Nascimento.
Depois do preenchimento do formulário e dos documentos anexados, o setor responsável entrará em contato no prazo entre 30 e 60 dias, através do WhatsApp cadastrado para informar a conclusão do processo e o mês de recebimento dos insumos. Para retirar os materiais, a pessoa responsável deverá buscar na Unidade de Saúde.
