Muitas crianças e adolescentes estão mudando de vida graças aos recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA). Todos os anos, o FMDCA vem se capitalizando e ampliando benefícios para organizações não governamentais que executam políticas públicas voltadas para o atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco, vulnerabilidade social e em trajetória de rua no município de Aracaju.
Para ter direito aos recursos do FMDCA basta a instituição não governamental estar cadastrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDMCA), formatar projetos sociais e inscrevê-los no Prêmio ´Tributo à Cidadania´, que conta com apoio da Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc).
Neste ano, o processo seletivo ocorreu entre os dias 19 de março a 19 de abril, tendo 15 trabalhos inscritos. Destes, oito foram contemplados, dentre eles o projeto `Vida: vivenciando a inclusão de deficientes auditivos´, apresentado pelo Instituto Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo de Sergipe (Ipaese), contemplado com recursos na ordem de R$ 15 mil, para prestar atendimento a 50 adolescentes portadores de deficiência auditiva. Com estes recursos, o Ipaese está desenvolvendo oficinas lúdicas e profissionalizantes dirigidas para as crianças e adolescentes atendidas pela instituição.
Assim como as instituições não governamentais sem fins lucrativos, o Ipaese necessita de apoio financeiro para que suas atividades sejam executadas. O repasse dos recursos do FMDCA chegou em excelente momento. "Todas as instituições sem fins lucrativos dependem de doações para sobreviver. O Instituto presta atendimento a crianças e adolescentes oriundas de famílias de baixo poder aquisitivo e aqui nós não cobramos mensalidade. Os pais que têm um pouco mais de condições fazem contribuições mensais e isso é o que nos ajuda", comenta a coordenadora pedagógica do Instituto, Ângela Cristina Fernandes Januário Graça.
Para Ângela, o benefício do FMDCA funciona como um suporte para suprir a deficiência financeira da instituição. "Quando temos convênios, nós melhoramos o atendimento. Com o dinheiro que recebemos do FMDCA, nós estamos pagando o salário dos educadores sociais e investindo em mão de obra para execução das oficinas. Esse tipo de trabalho, além de melhor educar, também abre portas para o mercado de trabalho, já que os adolescentes acima de 14 anos aqui no Ipaese começam a receber cursos profissionalizantes", ressaltou a coordenadora.
Além do ensino tradicional, o Ipaese oferece oficinas profissionalizantes e sócio-educativas com aulas de karatê, informática, teatro e jogos lúdicos para facilitar o aprendizado nas disciplinas de português e matemática. Os pais também são beneficiados pelas oficinas de artesanato e cursos de libras.
História
O Ipaese surgiu na intenção de se estabilizar como um ponto de apoio educacional para atender pessoas com deficiência auditiva. Cinco pais de crianças com deficiência auditiva perceberam que seus filhos não estavam obtendo sucesso em nenhuma escola regular e acabaram incentivados a desencadear uma luta para conseguir a autorização do Ministério da Educação (MEC) para funcionar como escola especial para pessoas com deficiência auditiva.
No dia 21 de dezembro de 2000, o sonho foi realizado com a inauguração do Ipaese, proporcionando ensino infantil até o fundamental. "E ainda estamos no processo de aceitação para o ensino médio", diz a coordenadora.
Os pais comemoram a doação que o Ipaese recebeu do FMDCA. Para Kátia Regina Mendes, mãe de Lucas Albuquerque de Carvalho, de apenas seis anos, a instituição presta um atendimento exemplar e a perspectiva é de melhorar ainda mais, principalmente agora com a liberação destes recursos. "A comunicação dele (do filho) saltou 100%. Antes, meu filho só se comunicava comigo e não conseguia se socializar, mas, quando ele ingressou no Ipaese, o interesse dele melhorou bastante", comemora. "Ele precisava de uma escola, mas eu não encontrava estrutura em escolas regulares, onde a inclusão não existe na prática", destacou a mãe.
Aparecida Mônica dos Santos, mãe de Alice dos Santos Chagas e de Alana dos Santos Chagas, gêmeas de apenas cinco anos, completou a opinião de Kátia. "Minhas filhas ainda chegaram a ingressar na escola regular, porém não obtiveram resultados positivos", diz. "Quando elas entraram no Ipaese, não sabiam de nada e hoje já estão na 3ª série, tudo graças à instituição, que possui profissionais capacitados para ensinar melhor a minhas filhas e a tantos outros que recebem atendimento aqui, neste lugar abençoado", comemora.
FMDCA
Qualquer cidadão poderá contribuir com instituições do porte do Ipaese que, com seriedade, desenvolvem políticas públicas de atendimento para semear cidadania entre crianças e adolescentes. Basta substituir o gesto de dar esmolas por doações efetivas aplicando recursos no FMDCA, um Fundo gerido por representantes da sociedade civil organizada e do poder público, cujos recursos são anualmente destinados a instituições que apresentarem os melhores projetos para atender crianças e adolescentes na capital.
Aplicando no FMDCA, o cidadão estará contribuindo também para retirar crianças e adolescentes das ruas da cidade e semear cidadania. Para que o contribuinte possa fazer suas doações, estão disponíveis contas bancárias.
Confira o número das respectivas contas correntes:
- Banese
Agência: 011 / Conta Corrente: 300.046-5
- Banco do Brasil
Agência: 3611-0 / Conta Corrente: 99864-8
- Caixa Econômica Federal
Agência: 059 / Conta Corrente: 20-6 / Operação 006
Não dê esmola
Fomentar o FMDCA e coibir a permanência de crianças e adolescentes nas ruas da cidade é um dos objetivos da Campanha `Não Dê Esmola, Dê Cidadania´, coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que conta com parceiros, a exemplo da Prefeitura de Aracaju, Poder Judiciário e Conselho Tutelar.
Substituindo o gesto de dar esmolas, os contribuintes do Imposto de Renda também recebem benefícios quando aplicam recursos no FMDCA. Para tanto, as doações precisam ser feitas até o último dia útil deste mês. Pessoas jurídicas são beneficiadas com descontos de até 6%, enquanto pessoas jurídicas têm descontos de até 1% do IR.
Conheça as Entidades contempladas com o FMDCA
Em 2006
- APAE: realiza trabalhos de reabilitação das pessoas portadoras de necessidades especiais e capacitação para inclusão no primeiro emprego.
- Lar Infantil Cristo Redentor: abrigo para meninas em situação vulnerável, como exploração de mão-de-obra infantil, sexual e violência doméstica.
- Lar Fabiano de Cristo: presta atendimento a crianças e adolescentes, que permanecem no local o dia todo realizando atividades lúdicas e pedagógicas.
Em 2007
- Instituto Pedagógico e Apoio à Educação de Surdos em Sergipe (Ipaese), que trabalha com a inclusão de portadores de deficiência auditiva.
- Associação Sergipana de Equoterapia (ASE), que desenvolve a prática de hipismo adaptado para jovens especiais.
- Associação de Moradores e Amigos Nova Brasília (AMANB), com um projeto de informatização voltado para crianças e adolescentes, além de atividades filantrópicas e profissionalizantes.
- Lar Fabiano de Cristo, que presta atendimento a crianças e adolescentes, com atividades lúdicas e pedagógicas.
- Serviço de Assistência e Movimento de Educação (Same), que conta com asilo para idosos, pré-escola para crianças carentes e programa de inclusão produtiva para adolescentes, entre outros trabalhos.
- Lar Infantil Cristo Redentor, que oferece um abrigo para meninas em situação vulnerável, como vítimas de exploração de mão-de-obra infantil e violência doméstica.
- Lar Infantil Nossa Senhora Santana (Lar de Zizi), que acolhe jovens e adolescentes carentes entre 3 e 6 anos de idade, em regime de internato.
- Casa Santa Zita, que oferece assistência social, educacional e cultural a crianças e adolescentes carentes do sexo feminino.
