Com o objetivo de fortalecer a rede de apoio aos jovens em situação de vulnerabilidade social, foi celebrada a assinatura dos convênios de repasse no valor de R$ 1.842.464,46 ao Fundo para a Infância e a Adolescência (FIA) destinado a 11 municípios e mais o Estado de Sergipe. A solenidade ocorreu na tarde de hoje, quarta-feira, no auditório da sede da Petrobras na Rua do Acre, bairro Siqueira Campos, empresa que anualmente deduz 1% do montante devido ao Imposto de Renda para aplicar em projetos desenvolvidos por entidades sérias, via conselhos Estadual e Municipais da Criança e do Adolescente e prefeituras.
Em Aracaju, três instituições foram contempladas com R$ 132.487,14, totalizando R$ 437.207,56: a Associação Católica Bom Pastor, com o projeto Coqueiral, Arte e Cidadania; a Sociedade Eunice Weaver, com o projeto Educarte; e o Lar Infantil Cristo Redentor, com o projeto Quem Pariu, Bateu, Que Balance. As demais entidades do interior receberam entre R$ 100 mil e R$ 90 mil. Prestigiaram a solenidade o prefeito Edvaldo Nogueira, a secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Rosária Rabelo, a secretária Estadual da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento, Ana Lúcia Menezes,
o gerente da Fafen, Rosildo Silva, o coordenador geral da Unidade de Negócios Sergipe/Alagoas, Eugênio Dezen, além de gestores, representantes dos conselhos e das ONG's.
"Somos protagonistas de algo muito importante na sociedade brasileira, que é a preocupação com os destinos da infância. Um dos grandes desafios do nosso país nesse século XXI, iniciando sob o signo de muitos avanços e progressos, é acabar com as desigualdades sociais e a deterioração da família, que fazem das crianças e adolescentes as principais vítimas. Não teria melhor data para assinar esse convênio do que hoje, um dia após o nascimento de Jesus, símbolo maior de amor, doação e igualdade. De maneira profunda a Petrobras nos dá esse presente de Natal e deixa uma mensagem de esperança. Iniciativas como essa, em parceria com o poder público, significam um grande passo para melhorar a vida dos excluídos", afirmou o prefeito.
Segundo a secretária Rosária Rabelo, as três instituições contempladas são respeitadas no Estado pelo trabalho sério e comprometido que desenvolvem ao longo dos anos. "Com esse apoio elas vêm se integrar de forma mais fortalecida à rede de proteção social à infância e à adolescência de Aracaju. Os projetos não vão trabalhar apenas com crianças em situação de risco, mas de alta vulnerabilidade social, abridadas por maus tratos, abuso sexual e abandono. É uma iniciativa de extrema importância porque, além de servir de exemplo para que outras empresas cumpram com sua função de responsabilidade social nesse processo, ajuda a fortalecer os fundos municipais", lembrou.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mônica Ferreira, também reconhece a seriedade das entidades premiadas com os repasses do FIA para projetos em áreas diversas, que vão da atuação direta na comunidade até a reinserção familiar e o atendimento às vítimas de violência. "Essa premiação é algo muito importante para que possamos ampliar a rede de proteção da criança e do adolescente. Precisamos divulgar ainda mais o trabalho do conselho junto a outras ONG's que elaborem projetos consistentes para captar recursos junto às empresas financiadoras, como a Petrobras e a Vale do Rio Doce", explicou.
O repasse formalizado na tarde de hoje vai ajudar 30 meninas de seis a 18 anos incompletos a encontrar uma família. De acordo com Gilman Campos, voluntária do Lar Infantil Cristo Redentor e coordenadora do projeto ‘Quem Pariu, Bateu, Que Balance', a meta é buscar mecanismos para construir a dignidade, promover diretos e proteger jovens colocadas para adoção. "Como é muito difícil encontrar uma família substituta para elas em função da idade e de demais estereótipos que não se encaixam na exigência dos casais brasileiros, nós apostamos na reinserção familiar, através da mãe, do pai, tio, avô, ou alguém que tenha laços com essa criança", informou.
Recursos
A Petrobras vai repassar em 2008 um total de R$ 40,3 milhões ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e aos Fundos Para a Infância e Adolescência (FIA) de 19 estados e de 176 municípios brasileiros. Esses repasses fazem parte do programa Desenvolvimento e Cidadania Petrobras e são deduzidos do Imposto de Renda, de acordo com a Lei federal 8242/91. O FIA é gerido pelos conselhos no âmbito municipal e estadual, que têm a responsabilidade de enviar os projetos selecionados pelas empresas e fiscalizar o uso dos recursos, liberados via poder público municipal. No caso da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), as ONG's contempladas já são apoiadas por meio de subvenções.
