Jovens do sexo masculino, residentes em Aracaju e que completam 18 anos em 2008 devem comparecer à Junta do Serviço Militar até o dia 30 de abril para realizar o alistamento obrigatório. A unidade, mantida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Governo (Segov), fica na avenida Augusto Maynard, nº 98, bairro São José. O atendimento ao público vai das 7 às 13 horas. É necessário apresentar documento de identidade ou certidão de nascimento, uma foto 3 X 4 e comprovante de residência.
O alistamento começou no último dia 2. Por dia, aproximadamente 200 jovens estão sendo registrados na Junta local, mas esse número deve ser ampliado com a chegada de mais dois computadores adquiridos pela Segov, prevista para os próximos dias. A expectativa da PMA e do Exército é que, ao final do prazo estabelecido, o número de alistados chegue a 8 mil.
A seleção acontece de 16 de julho a 30 de setembro. Cerca de 450 jovens devem ser escolhidos para servir às Forças Armadas em Aracaju durante um ano. Os interessados em prorrogar o tempo de serviço podem solicitar o reengajamento por mais 7 ou 8 anos.
Os candidatos considerados aptos serão convocados em janeiro do próximo ano, enquanto os inaptos vão receber o certificado de dispensa do serviço militar. O delegado da 1ª Delegacia da 19ª Circunscrição de Serviço Militar, à qual a Junta de Aracaju está subordinada, tenente Jorge Henrique Pereira Prata, lembra que o alistamento é obrigatório e a não apresentação pode acarretar sérios prejuízos aos faltosos.
"A lei do Serviço Militar obriga que todos os jovens se alistem. Quem não se apresenta fica em falta e tem que pagar multa referente ao período excedido com relação ao prazo estabelecido. Aqueles que se apresentam e são selecionados, mas se afastam e não complementam a seleção, são considerados refratários e também têm que pagar multas. Além disso, quando são localizados, eles têm que responder a processo administrativo e, a depender do resultado desse processo, ele pode ser obrigado a servir às Forças Armadas", destaca o tenente.
Ainda de acordo com ele, em todos esses casos, os jovens em situação irregular não recebem documentos que são exigidos, por exemplo, no momento da contratação em empresas públicas e particulares, inscrição em concursos, matrícula em universidades, pedido de passaporte e requisição do registro profissional.
Junta Militar
A Junta é o órgão executor das atividades ligadas ao serviço militar, incluindo o alistamento. Por força de lei, ela é mantida pelas Prefeituras, que têm toda a responsabilidade sobre a estrutura predial, contratação e remuneração dos servidores. O Exército tem participação na parte administrativa, no controle documental e ainda na fiscalização das atividades. Cada município tem uma Junta Militar. Em Sergipe, todas estão sob a jurisdição de uma das cinco Delegacias do Serviço Militar existentes no Estado.
"A Prefeitura inicia os trabalhos ao realizar o alistamento e fornecer todos os documentos, como certificado de dispensa de incorporação (CDI) e certificado de isenção (CI). A etapa final de todo esse processo é coordenada pelo Ministério da Defesa, através do Exército, que tem o controle da situação dos jovens que estão prestes a completar 18 anos", explica o tenente Prata.
