Construir políticas públicas de habitação com participação popular através do sistema de auto-gestão em regime de mutirão. Essa foi a principal bandeira do II Encontro Estadual da União por Moradia Popular, etapa preparatória do encontro nacional que acontecerá de 5 a 8 de junho, no Centro de Formação Dom Fernando, em Goiânia (GO). O prefeito Edvaldo Nogueira participou da abertura do evento, realizado na manhã de hoje, sábado, no Espaço Mega Eventos, bairro Cirurgia.
Durante todo o dia foram abordados temas como Gênero e Moradia, Juventude e Moradia, Negritude e Moradia, Idoso e Moradia, Regularização Fundiária, Conselhos Municipais de Habitação, Reforma Urbana e Qualidade de Moradia. As atividades incluíram a eleição da nova coordenação da União Nacional por Moradia Popular e dos delegados para a etapa de Goiânia, que irá apresentar uma proposta ao Governo Federal para reduzir o déficit habitacional do país.
O prefeito Edvaldo Nogueira apresentou as ações da sua administração que têm ajudado a promover a inclusão social por meio da diminuição do número de famílias em habitações precárias. Somente nos bairros Santa Maria e Coqueiral, estão sendo construídas 2.400 casas populares para os moradores de palafitas e invasões, que agora terão um lugar digno para viver com toda a infra-estrutura necessária. Os investimentos - R$ 98 milhões em parceria com os governos federal e estadual - também serão usados em drenagem, pavimentação e saneamento básico.
"É uma alegria muito grande como prefeito poder estar aqui hoje e olhar nos olhos de cada um de vocês para mostrar que somos um governo democrático e popular. Temos compromisso com os mais pobres, os mais humildes e os moradores dos bairros mais necessitados. Tanto é que recapeamos as principais vias de Aracaju e começamos agora os bairros, estamos construindo 14 praças e temos obras em cada canto da cidade. Não é à toa que fomos considerados, em pesquisa divulgada pelo Globo Repórter, a capital brasileira da qualidade de vida", destacou Edvaldo Nogueira.
Convênio
A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) assinará nos próximos dias um convênio com a Central dos Movimentos Populares (CMP), que inclui a União Nacional por Moradia Popular, para aquisição de uma máquina de fazer tijolos ecológicos com capacidade para produzir 1.500 unidades e duas casas por dia. O convênio abrangerá ainda a capacitação de famílias para a construção de habitações em regime de mutirão, uma experiência sustentável de inclusão produtiva e social.
Outra novidade que está programada para a próxima semana é a inauguração do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), no Santos Dumont, que receberá o nome de Jael Patrício de Lima Santos, importante liderança na luta por moradia em Sergipe. "A presença do prefeito aqui hoje é muito importante porque demonstra seu compromisso com o movimento popular, a reforma urbana e reforça nossa luta por moradia e melhores condições de vida", afirmou a coordenadora estadual da CMP, Roseane Patrício, filha da homenageada.
Para o coordenador estadual da União por Moradia Popular, Alex Barreto, o encontro representa um momento decisivo da construção de uma política habitacional com a participação da sociedade organizada, que atenda as necessidades dos municípios, estados e do país com um todo. "Temos a oportunidade de, num amplo processo de discussão, dar a nossa contribuição para a redução do déficit de moradias no Brasil. Defendemos o modelo de auto-gestão, para que as pessoas participem diretamente do processo, valorizem o esforço do seu trabalho e sigam nessa luta", argumentou.
A Central dos Movimentos Populares está em 45 municípios sergipanos e abrange 20 mil pessoas em todo o Estado, das quais dez mil só em Aracaju. A entidade quer repetir em outras regiões de Sergipe a experiência bem-sucedida de construção de 200 casas no município de Própria via Crédito Solidário e, atualmente, está em negociação com o Governo do Estado para se inserir no Programa Casa Nova Vida Nova, que tem como meta nos próximos quatro anos acabar com todas as casas de taipa e palafitas.
Presenças
Participaram da abertura do evento o secretário de Estado do Meio Ambiente e presidente do PT estadual, Márcio Macedo; o secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho; o coordenador da União Nacional dos Movimentos de Moradia Popular, Donizete Fernandes; o representante da CMP no interior, Irany Athaíde; o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Pernambuco (MTST), Adolfo Vidal Filho; o representante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Cláudio Brito; e o assessor especial da Casa Civil, representante do governador Marcelo Déda, Cesário Silva.
