A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) para manter a cidade limpa e para combater à proliferação do mosquito da dengue e de ratos notificou este ano 500 proprietários de terrenos. Neste período de chuvas, a PMA também vem aterrando grandes áreas com terrenos alagadiças e visitou mais de 26 mil casas. As notificações de terrenos foram realizadas do mês de janeiro ao último dia 13 de junho.
"Além da dengue, a PMA intensifica o combate aos ratos, porque neste período surgem casos de leptospirose, doença transmitida pela urina do rato", alerta o secretário Municipal de Saúde, Marcos Ramos.
Desde o mês de abril, as ações da PMA foram redobradas com a força-tarefa, que reúne três importantes órgãos do município: Secretaria Municipal de Saúde (SMS), empresas municipais de Obras e Urbanização (Emurb) e de Serviços Urbanos (Emsurb).
Serviços Urbanos
Na força-tarefa, a Empresa Emsurb está atuando com aproximadamente 600 agentes em mutirão de limpeza, capinação, recolhimento do lixo de caixa coletora, dentre outras atividades. Segundo o presidente de Serviços Urbanos da capital, Fábio José da Silva, os bairros que apresentaram um maior índice de terrenos irregulares foram Atalaia e Coroa do Meio. "Dos 500 terrenos, 190 sofreram um auto de infração, ou seja, foram multados", informa.
A atividade da Emsurb está assegurada na Lei Municipal de nº 1.721/91 na qual está previsto que, os donos de terrenos baldios devem mantê-los limpos, cercados e com passeio pavimentado. Quando o proprietário é denunciado, o serviço de fiscalização passa pela análise de um fiscal. Comprovada a irregularidade, o fiscal encaminha uma notificação ao proprietário, que deverá resolver o problema em até 15 dias. Caso a solicitação não seja acatada, o responsável será autuado, devendo pagar uma multa que varia de R$ 80, para imóveis de até 150 m², a R$ 2.896, para imóveis acima de 5.001 m².
Obras e Urbanização
Com o período chuvoso, a Emurb intensificou o trabalho de força-tarefa. Além disso, o órgão realiza o programa de prevenção de alagamento, atuando em diversos pontos da capital. Conforme o presidente de Obras e Urbanização de Aracaju, Valmor Barbosa Bezerra, em trabalho emergencial, a equipe operacional da Prefeitura tem atuado diuturnamente com plantões à noite e nos finais de semana. "Grandes terrenos alagadiços foram aterrados em bairros como Atalaia, Siqueira Campos e Coroa do Meio", destaca.
Em todo canto da cidade, a Emurb está aterrando terrenos baldios cujos proprietários não atenderam às notificações da Emsurb e resistiram a manter suas áreas sem limpeza e alagadiças. Mas o presidente alerta: "a conta vai para o proprietário". Segundo ele, após os aterros, os proprietários são novamente acionados. "Eles deverão arcar com o custo operacional dessa ação", avisa Valmor Barbosa.
Saúde
Do SUS Municipal, cerca de 900 agentes de Saúde estão na ação de campo eliminando criadouros de larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, e visitando as residências.
"Com o Plano de Contingência Contra a Dengue estão sendo mantidas as salas e alas de hidratações em todas nas 43 Unidades de Saúde da Família (USF) e nos dois hospitais municipais, para a assistência de suspeitos de dengue. Ainda na ampliação da assistência por dengue, duas unidades básicas estão atendendo nos finais de semana e feriados, 24 horas (USF Dona Jovem e Geraldo Magela)", detalha o secretário Marcos Ramos, destacando também as mobilizações de combate e prevenção.
O SMS também está realizando periodicamente o Levantamento de Índice Rápido (Lira) para identificar os bairros de risco, que ainda apresentam com alto índice de infestação do mosquito.
