O Ministério da Justiça e a Prefeitura de Aracaju firmam amanhã, quinta-feira, convênio que formaliza a entrada da capital sergipana no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Governo Federal. O termo de adesão será assinado pelo ministro Tarso Genro e pelo prefeito Edvaldo Noqueira às 9 horas, no auditório do Centro Administrativo Aloísio de Campos.
Após a assinatura do acordo com o prefeito Edvaldo Nogueira, o ministro Tarso Genro e o governador de Sergipe, Marcelo Déda, inauguram às 10 horas o presídio do bairro Santa Maria, na zona sul da capital, e, na sequência, entregam oficialmente o Centro de Operações em Segurança Pública - Ciosp 190, no bairro Bugio.
Pronasci
Desenvolvido desde 2007, o Programa tem o propósito de aliar ações sociais e preventivas no enfrentamento à criminalidade. O público-alvo é formado por jovens de 15 a 29 anos que se encontram em situações de risco. Até 2012, o Programa investirá R$ 6,7 bilhões em todo o país, através de diversos projetos que funcionarão de forma integrada, atuando no cotidiano das comunidades.
Entre as iniciativas do Pronasci que vêm dando certo em outras cidades e que poderão ser executadas em Aracaju estão os projetos Mulheres da Paz e Protejo, que visam identificar jovens próximos ao crime e levá-los a atividades de cultura e lazer.
Sergipe já participa do Pronasci no âmbito estadual, em ações integradas das Secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Uma das iniciativas já executada no Estado é o Bolsa Formação, que remunera policiais de baixa renda com R$ 400 mensais, desde que estejam inscritos em cursos de capacitação reconhecidos pelo Ministério da Justiça.
Conseg
Durante as solenidades em Aracaju, Tarso Genro divulgará a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). As etapas municipais devem ocorrer de março a maio. As estaduais, de junho a julho. As sugestões colhidas nessas fases serão levadas à Brasília, entre os dias 27 e 30 de agosto, quando estarão reunidas mais de três mil pessoas de todo o Brasil.
Uma série de estados e municípios já aderiu à iniciativa do Governo Federal, a exemplo de Sergipe e Aracaju. O governador Marcelo Déda já convocou a etapa estadual e Aracaju também projeta a sua conferência municipal. Os preparativos já estão sendo feitos pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Governo.
Convocada em dezembro do ano passado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a 1ª Conseg faz parte das ações do Pronasci e visa definir diretrizes para uma política brasileira destinada a consolidar a segurança pública como um direito fundamental. Por isso, a participação da população é essencial.
