Após analisar minuciosamente as finanças municipais e os impactos decorrentes da crise econômica internacional, a Prefeitura de Aracaju concedeu aos servidores reajuste salarial de 1%, que somado ao aumento de 12% do salário mínimo resulta em um reajuste médio de 4,5%.
Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira e o secretário de Finanças, Jeferson Passos, esse foi o percentual máximo que o município pôde conceder, uma vez que no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2008, houve drásticas reduções no recebimento de royalties (-36%) e no repasse federal referente ao Fundo de Participação dos Municípios (-20%).
No último caso, a perda em termos absolutos foi de R$ 7,2 milhões. Caso o cenário atual seja mantido, a receita proveniente do FPM - responsável por 40% das verbas do município - poderá ser reduzida em até R$ 30 milhões.
Pensando em valorizar o servidor, além de conceder o reajuste salarial neste momento de dificuldade financeira, a Prefeitura atendeu a uma série de reivindicações de diversas categorias.
Enfermeiros
No caso dos enfermeiros, por exemplo, o município acatou solicitações como a ampliação em cerca de 25% do valor do auxílio alimentação e a continuidade da implementação da quebra do teto na titulação e no adicional noturno.
Também foram aceitas as propostas do pagamento da insalubridade em cima do novo salário mínimo; isonomia no pagamento das gratificações gerenciais; prorrogação do pedido de licença por mais 60 dias em casos específicos, ainda a serem regulamentados; e inclusão de pais como dependentes dos servidores no plano do IPES Saúde.
"Essas concessões representam um impacto financeiro significativo na nossa folha e para os enfermeiros são conquistas importantes", destaca o presidente da Comissão de Negociação da Prefeitura de Aracaju, o secretário de Governo, Bosco Rolemberg.
Impacto
Outras categorias, como a dos médicos e dos professores, também tiveram várias reivindicações atendidas. De acordo com Bosco, o aumento linear atrelado aos outros benefícios concedidos significam um acréscimo de 2% na despesa total com pessoal. "Fizemos tudo que estava dentro das nossas possibilidades", afirma.
Ainda segundo Bosco, caso todas as reivindicações de todas as classes trabalhistas fossem atendidas, a despesa com pessoal subiria para R$ 95.936.000,00, o que representa 62% da receita líquida do município, ao passo que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) recomenda não ultrapassar o percentual de 51,3% da receita com o pagamento de salários.
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