Na manhã desta terça-feira, 14, um grupo de funcionários da Prefeitura de Aracaju tentou bloquear a entrada do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, com o intuito de evitar o início do expediente. O ato marcou o começo da greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Aracaju (Sepuma), com o objetivo de contestar o aumento salarial de 1% concedido pelo prefeito Edvaldo Nogueira no último dia 26 de março. No entanto, devido à pequena adesão dos servidores ao movimento, poucos serviços oferecidos pela PMA foram prejudicados.
Apesar do tumulto, a maioria das secretarias e órgãos funcionou normalmente. Na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), por exemplo, nenhum servidor paralisou as atividades. De acordo com o assessor de imprensa da SMTT, Jairo Alves, a não-adesão à greve se deve ao resultado positivo das recentes negociações da PMA com o sindicato dos servidores da Superintendência Municipal. Além da SMTT, também não houve registro de adesão na Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), na Fundação Municipal de Turismo e Esportes (Funcaju), na Secretaria Municipal de Participação Popular (SEPP), entre outras.
Na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), a adesão foi de aproximadamente 10% dos servidores. Por conta do pequeno número de trabalhadores que não compareu ao trabalho, as atividades realizadas nas 23 unidades mantidas pela secretaria não foram alteradas. Nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas), Centros de Referência da Assistência Social (Cras), na Central de Acolhimento e nos abrigos municipais o atendimento ao público permaneceu normal.
A baixa adesão à greve também foi observada na Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), onde apenas 10 dos 206 servidores que integram o quadro funcional não trabalharam, sendo nove da gerência de Limpeza Urbana e um da gerência de Áreas Verdes. A ausência dos trabalhadores não afetou a realização dos trabalhos diários. Ao contrário do que havia sido divulgado pela imprensa local, os servidores da Emsurb que atuam como coveiros trabalharam regularmente nesta terça-feira.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) também registrou adesão à greve, mas a porcentagem de trabalhadores ausentes ainda está sendo apurada. Na Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) muitos servidores foram trabalhar, mas acabaram sendo impedidos de iniciar o expediente.
Apelo
Manifestantes fecharam a entrada da sede, que funciona na praça General Valadão (Centro), e impossibilitaram momentaneamente a realização do atendimento ao público. Serviços de emissão de documentos e boletos e denúncias de descumprimento da Lei dos 15 Minutos foram interrompidos por algumas horas.
O secretário municipal de Governo e presidente da Comissão de Negociação Salarial, Bosco Rolemberg, reforçou o apelo aos servidores públicos para que compreendam a gravidade do momento econômico e retornem de imediato ao trabalho. "Não está descartada a possibilidade de recorrer à Justiça para que os serviços básicos à população sejam mantidos", afirmou.
Reajustes
Após analisar minuciosamente as finanças municipais e os impactos decorrentes da crise econômica internacional, a Prefeitura de Aracaju concedeu aos servidores reajuste salarial de 1% que, somado ao aumento de 12% do salário mínimo, resulta num reajuste médio de 4,5%.
Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira, esse foi o percentual máximo que o município pôde conceder, uma vez que no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2008, houve drásticas reduções no recebimento de royalties (-36%) e no repasse federal referente ao Fundo de Participação dos Municípios (-20%). No último caso, a perda em termos absolutos foi de R$ 7,2 milhões.
No ano passado, antes do surgimento da crise, a Prefeitura de Aracaju pôde atender a uma série de reivindicações dos trabalhadores. Os servidores públicos municipais da administração geral foram os maiores beneficiados com o reajuste anunciado pelo prefeito Edvaldo Nogueira em março de 2008.
O percentual médio de correção para essa categoria, que há 20 anos sofria com achatamentos e distorções salariais, ficou em 23,05%, variando entre 8,78% e 41,48%. Para o restante do funcionalismo, o reajuste linear ficou em 6%, valor bem acima da inflação acumulada nos 10 meses anteriores ao aumento, que ficou em 3,97%, segundo o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
Para viabilizar a progressão salarial de forma justa e eficiente, a PMA elaborou uma nova tabela para a administração geral, que prevê a adequação dos cargos aos novos grupos, a regulamentação da gratificação por titulação e a incorporação do nível universitário e do triênio. O reajuste definido na tabela foi dividido em cinco grupos (apoio administrativo, operacional, administrativo, nível médio e nível superior) e em letras (de ´G´ a ´R´), que representam o tempo de serviço acumulado.