Secretário de Finanças participa de reunião sobre ´Cadastro Sincronizado´ na Secretaria de Estado da Fazenda

Fazenda
17/10/2007 17h46

O secretário municipal de Finanças, Jéferson Passos, participou durante a manhã de hoje, quarta-feira, de uma reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Nilson Lima, e representantes da Delegacia da Receita Federal e da Junta Comercial de Sergipe. O encontro discutiu o ´Cadastro Sincronizado´ em Sergipe, um mecanismo que simplifica os procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas. O Cadastro Sincronizado é um projeto do Ministério da Fazenda, que tem como base a utilização do número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como única inscrição cadastral em todas as esferas de governo - federal, estadual e municipal. Além do Cadastro Sincronizado, também foi discutida durante a implantação da Nota Fiscal Eletrônica e da Rede SIM. Uma segunda reunião vai avaliar as primeiras medidas atribuídas para o funcionamento desses projetos. De acordo com o secretário Jéferson Passos, bem como os demais órgãos, o município já aderiu ao cadastro, que ele considera bastante eficiente. “É interessante que todos os órgãos intervenientes no processo de registro e legalização de empresas façam parte, porque vai desburocratizar o relacionamento com as empresas. A reunião serviu para conhecer melhor os procedimentos adotados por cada um dos relacionados à questão”, informou. Para conhecer mais profundamente e aperfeiçoar a inserção de Aracaju no Cadastro Sincronizado, no período de 27 a 30 desse mês, dois técnicos da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) participarão em Brasília de um seminário que vai discutir as questões operacionais e os requisitos técnicos do sistema. “No seminário também vamos conhecer a experiência de outros Estados que já fazem parte do projeto”, destaca o secretário, ressaltando que o Cadastro já foi implantado nos Estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e São Paulo e nos municípios de Belém, Belo Horizonte, Natal e Vitória. Também participaram da reunião a delegada da Receita Federal, Lúcia Rosa Santos; o presidente da Jucese, José Marcos de Andrade; e o secretário-geral Ildácio Guimarães; a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Eliana Brasil; o diretor de Tecnologia da Informação (Gertec), Almerindo Rehem; e a auditora Maria Lúcia Almeida.