O secretário municipal de Finanças, Jeferson Passos, apresentou na manhã de hoje, quinta-feira, na Câmara de Vereadores, o relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura de Aracaju, referente ao segundo quadrimestre deste ano. Participaram da reunião vereadores que integram a Comissão de Finanças e outros parlamentares, que demonstraram interesse em conhecer o desempenho da capital no tocante a receitas, despesas, entre outros indicadores. De acordo com o secretário, os resultados das finanças observados de maio a agosto foram muito positivos. “O documento mostra que o município de Aracaju tem uma situação financeira equilibrada, com resultados muitos próximos de receitas e despesas. Por isso, a Prefeitura hoje conta com uma condição de total regularidade perante a Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação a todos os limites estabelecidos, o que permite que a administração possa firmar convênios, receber recursos e transferências do Governo Federal e firmar contratos com instituições financeiras”, avaliou. No relatório distribuído aos vereadores estavam detalhados balanços de receitas, despesas, resultado primário, resultado nominal, receita corrente líquida, despesa total com pessoal, dívida consolidada e garantias, bem como as implicações dos resultados descritos. Com relação às receitas observadas no segundo quadrimestre, houve aumento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado, passando de R$ 161,6 milhões para R$ 187,3 milhões. As receitas previstas entre maio e agosto, entretanto, eram de R$ 198,9 milhões. De acordo com o secretário, não foi possível alcançar esse resultado por conta, principalmente, do contingenciamento do Governo Federal, que, regra geral, costuma concentrar a liberação de recursos no fim do ano. Os gastos apresentaram acréscimo de 15,5% comparativamente com 2006, somando no segundo quadrimestre deste ano R$ 190,8 milhões. O incremento das despesas foi conseqüência da ampliação dos investimentos, que aparecem em primeiro lugar entre os itens que compõem a lista de gastos, sendo responsável por 27% do crescimento registrado. O resultado primário foi de R$ 22,7 milhões, bem acima da meta prevista, que era de R$ 9,7 milhões. A dívida consolidada caiu 7% em relação ao exercício anterior e as garantias representaram no segundo quadrimestre 15,31% da receita corrente líquida. Segundo Jeferson, os resultados mostram que o município tem grande capacidade de endividamento e pagamento. “Entre os números apresentados, um dos que mais chamam a atenção é o que mostra o crescimento das receitas tributárias, próprias do município. Isso aconteceu porque algumas ações para a diminuição da inadimplência dos contribuintes foram adotadas pela Prefeitura, o que, somado ao bom momento da economia, contribuiu para o aumento da arrecadação”, destacou Jeferson. Transparência A última reunião com a comissão de finanças para a apresentação do relatório aconteceu em agosto. O encontro com os vereadores é uma obrigação legal, que segundo o secretário, a Prefeitura de Aracaju faz questão de cumprir como forma de prestar contas e integrar as ações da administração municipal e da Câmara. Na reunião de hoje, o vereador Jony Marcos, que preside a comissão, demonstrou a intenção de fazer com que mais parlamentares possam conhecer os resultados financeiros do município. “Nossa idéia é que o relatório do próximo quadrimestre, que deve sair no início do próximo ano, seja apresentado pelo secretário na tribuna, durante a sessão, para que todos os vereadores possam ter acesso a essa explanação, que tanto nos enriquece”, adiantou. De acordo com Jeferson, o relatório apresentado na Câmara também fica disponível na internet e é enviado para diversos sindicatos, para garantir transparência e acesso às informações. “Além disso, a Prefeitura e nós da Secretaria de Finanças nos colocamos à disposição para tirar qualquer dúvida que os vereadores ou quaisquer outras pessoas possam ter”, acrescentou.
