A Prefeitura de Aracaju, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), durante reunião com o Ministério Público Federal (MPF) apresentou informações que apontaram a urgência na realização das obras da balaustrada da 13 de Julho. Mais uma vez, a Procuradoria reuniu esforços para, antes de tudo, evitar maiores danos à população aracajuana.
Para o procurador-geral do município, Carlos Pinna Júnior, a PGM está confiante de que o MPF não irá barrar a obra, já que já foram evidenciados os riscos que a não realização da obra pode causar à população. "Reunimos um arsenal de informações e laudos técnicos que comprovam a urgência da realização e conclusão da obra", afirmou Pinna.
Um dos pontos levantados durante reunião é de que a obra vai atingir diretamente o rio Sergipe, que pertence à União e a área é formada por terrenos de Marinha. No entanto, o parecer dado pela PGM, juntamente com os demais órgãos municipais presentes, é de que a obra está concentrada na área do rio Poxim. "O rio Sergipe não será afetado e nem mesmo o Poxim. A Prefeitura contratou empresas para fazer os estudos e eles serão feitos paralelamente à obra. O que nós estamos tentando deixar claro é a necessidade da intervenção em caráter de urgência", frisou o procurador-geral de Aracaju.
No último dia 21 a capital sergipana foi vitoriosa durante audiência no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), que determinou a autorização das obras da balaustrada da avenida Beira Mar e a Prefeitura já começou a agir no local para tornar célere a conclusão da intervenção.
Mesmo ainda não sendo conclusiva, a reunião contou com a participação de órgãos competentes, como a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), governo do Estado, através da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), a União através da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Advocacia Geral da União (AGU) e técnicos da empresa Geotec, contratada pelo Município de Aracaju para a intervenção na avenida Beira Mar, e a Ambientec, responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da obra, que apontaram suas partes na questão em foco.
"Tivemos uma reunião proveitosa e estamos confiantes de que teremos uma resposta positiva para Aracaju. Agora é aguardar a decisão do MPF", concluiu Carlos Pinna Júnior.
