Nessa quinta-feira, 24, membros da diretoria da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), vinculada à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania, participaram da assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Táxis de Sergipe (Sintax), para tratar sobre assuntos pertinentes à categoria, em especial, o combate ao transporte irregular de passageiros. A reunião aconteceu na noite de ontem, na sede do Sindicato, no bairro América.
A principal reivindicação dos taxistas é que a SMTT intensifique o controle à clandestinidade, principalmente vindo dos municípios da região metropolitana de Aracaju, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro. Também foi pauta da reunião a postura adotada por alguns agentes de trânsito em suas abordagens.
O superintendente do órgão, Nelson Felipe da Silva Filho, ratificou que a SMTT, por meio da diretoria de transportes públicos (DTP), atua diariamente, inclusive em locais fixos, onde há grande incidência de motoristas que trabalham irregularmente, para combater essa atuação. Ele observou ainda a necessidade de aumentar o efetivo de fiscalização, tendo em vista o crescimento dessa prática.
"Vamos aumentar a equipe de fiscalização do transporte irregular. Uma parceria com a Guarda Municipal vai garantir a segurança dos agentes que farão esse trabalho. Como os taxistas fizeram a reclamação dos veículos que vêm da Barra, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro, nós iremos procurar as superintendências de transportes dessas cidades para que façamos operações conjuntas, na intenção de minimizar essa situação", informou o superintendente.
Além da intensificação do combate à clandestinidade, um Projeto de Lei será encaminhado para a Câmera dos Vereadores, propondo o aumento do valor da multa para o condutor flagrado fazendo transporte irregular de passageiros e o acréscimo de dias em que o veículo ficará retido no pátio da SMTT. Sobre a necessidade de ampliação do pátio Nelson Felipe disse: "estamos com dois processos em andamento, um para o aluguel de um novo pátio de 20 mil metros quadrados próximo à BR-101 e a questão da licitação da empresa que fará a gestão do espaço, ou seja, controlar a remoção, abrigo, cobrança da permanência no pátio e leilão dos veículos apreendidos".
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Táxis de Sergipe (Sintax), Gerson Ferreira, reconheceu que o órgão precisa de apoio na fiscalização do transporte irregular. "Na minha visão, a SMTT tornou-se um pouco vulnerável porque não tem uma sustentação que ampare ela. O valor da multa hoje é de R$300, irrisório. A SMTT apreende o clandestino hoje e amanhã ele está solto. Com a alteração da Lei que onera o valor da multa, a SMTT terá um suporte importante para trabalhar", afirmou.
Outro ponto discutido na assembleia foi quanto à liberação da película diferente do que é permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB). O superintendente explicou que o Código é soberano e compete à SMTT cumprir e fazer cumprir o que nele está escrito. Referindo-se à abordagem inadequada de alguns agentes de trânsito, noticiada pelos taxistas, o superintendente da SMTT, Nelson Felipe, informou que, quando a situação for verificada, eles devem anotar o nome do agente e repassar para a diretoria de transportes públicos que adotará os procedimentos cabíveis.
