A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Aracaju conseguiu recuperar para o tesouro municipal, de um único contribuinte, a quantia equivalente a R$ 800 mil, graças à atuação destacada de um núcleo específico para os processos de alta complexidade e relevância.
Criado pela Lei Complementar nº 108/2012, o referido núcleo foi recentemente estruturado na atual gestão e, em tão pouco tempo, já vem apresentando resultados extremamente satisfatórios.
Entre as atribuições do núcleo está a identificação dos grandes contribuintes do Município e a atuação estratégica nos processos relevantes e de alta complexidade, com vistas à recuperação de valores expressivos de tributos não pagos em exercícios anteriores.
De acordo com o procurador-geral do Município, Carlos Pinna Junior, "os resultados expressivos, até então alcançados, são frutos do trabalho incansável da procuradora chefe da Procuradoria Especializada Fiscal, Camila Brasileiro que, juntamente com a procuradora chefe do núcleo, Geilza Luttigards, e os demais procuradores integrantes do departamento, assimilaram bem os objetivos propostos pela atual gestão com vistas à otimização da arrecadação tributária".
O planejamento estratégico e a implementação de medidas conjuntas da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal da Fazenda tem permitido um estreitamento ainda maior entre os referidos órgãos, tornando possível uma atuação cada vez mais eficaz no sentido de permitir a recuperação de valores que serão revertidos em obras e ações voltadas exclusivamente para o povo aracajuano.
"No Núcleo tratamos de ações fiscais acima de R$100 mil e dividimos os trabalhos. De uma forma geral, acabamos fazendo um trabalho de FBI, muito minucioso. O nosso grande objetivo é arrecadar mais para que a gestão possa contribuir para a saúde, educação, saneamento básico entre outros. Um dos nossos principais focos é evitar a evasão fiscal", explicou a Dra. Geilza Luttigards.