A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), realiza dois tipos de modalidade de contratação, o chamamento público de patrocínio e o credenciamento. Ambas as modalidades visam a transparência e a oportunidade nos eventos realizados pela administração municipal. As inscrições para o Forró Caju foram prorrogadas e as propostas deverão ser entregues até o dia 21 de março de 2016.
O chamamento público de patrocínio visa economizar recursos públicos para a realização de eventos, sem deixar de dar a devida importância cultural e turística a eles. Trata-se de uma modalidade de parceria público-privada para realização de grandes eventos públicos com a participação de recursos privados em troca de publicidade empresarial. Um edital será publicado convocando empresas privadas a realizar eventos de relevo cultural e turístico da cidade.
Podem participar empresas aptas a contratar com o poder público, que desejem divulgar marca e produtos e que possam aportar os recursos mínimos previstos no edital a ser publicado.
Credenciamento
O credenciamento é específico para artistas. Essa medida foi estabelecida para atender as diretrizes da Corte de Contas do Tribunal de Contas do Estado e também após verificar a mesma atitude por parte de outros estados.
A logística desta modalidade é simples e democrática. Cria-se um banco de dados com os prestadores do serviço (no caso os artistas), uniformiza-se o valor das contratações e são disponibilizadas as informações para a consulta pública. Divididos por categorias, os artistas são contratados por sorteio e no sistema de rodízio, só podendo ser contratado novamente depois que todos os credenciados já tiverem prestado o serviço.
É importante explicar que, para uma mesma categoria de artistas, não poderá haver pagamento diferenciado de cachê, que será fixado de forma uniforme para o Município através de portaria, tudo na máxima transparência.
O cadastro tem validade de dois anos e dá oportunidades iguais a todos os interessados, sendo que, o artista que não se credenciar não poderá participar dos eventos públicos, sob nenhuma hipótese.
Todas as informações sobre o credenciamento, assim como do chamamento público, estão disponibilizadas no edital.