A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) participou nesta segunda-feira, 21, de audiência pública no Ministério Público Estadual com o coletivo de terreiros e manifestações afro descendentes, Polícia Militar, Polícia Civil e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para discutirem problemas enfrentados pelas comunidades religiosas de matrizes africanas ao realizarem seus cultos em alguns bairros da capital.
De acordo com o Ministério Público, que criou o projeto "Racismo Conhecer para Enfrentar", a audiência foi marcada devido a diversas reclamações sobre intolerância religiosa, inclusive, com a interrupção de cultos afros.
Representantes do coletivo de terreiros relataram, durante a audiência desta manhã, casos de pessoas que foram presas e seus instrumentos apreendidos durante o culto. Os representantes das religiões afro entregaram ao MPE uma carta solicitando ações para coibir a intolerância, e a aplicação da Constituição que lhes garantem a liberdade de culto.
O coordenador do Controle de Poluição Sonora da SEMA, Janilson Pereira, explanou durante a audiência sobre a Lei Municipal 1789/92, que regula a poluição sonora urbana, e disse que esta protege os eventos religiosos.
" Precisamos encontrar o equilíbrio,de forma a garantir o direito de culto e também o bem estar das comunidades próximas aos terreiros ", conclui o representante da Sema, Janilson Pereira.
De acordo com o MPE, a partir de agora serão realizadas audiências específicas para tratar de cada ponto abordado nas reivindicações do coletivo de terreiros e manifestações afro descendentes.
