No início da semana, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems/SE) realizou uma reunião extraordinária para discutir um impasse que envolve os procedimentos eletivos (feitos através de marcações), que são atualmente contratados pelo município de Aracaju.
De acordo com a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, o que acontece é que os recursos de muitos municípios direcionados à capital via Programação Pactuada Integrada estão acabando, e Aracaju não pode arcar com essas despesas extras. “Em agosto fizemos um processamento das nossas contas e, baseado no que cada município consome aqui, elaboramos uma planilha para demonstrar que se a demanda continuasse nesse ritmo até o final do ano, nós estaríamos pagando pelos pacientes de outras regiões com os nossos próprios recursos. Diante disso, anunciamos que não poderíamos mais manter os procedimentos eletivos de quem extrapolou essa cota de repasse, tendo em vista que não temos condições de dar suporte a todo estado com nosso dinheiro”, lamentou.
Entretanto, a secretária destacou ainda que, apesar das dificuldades, o município de Aracaju é comprometido com a Saúde Pública e não deixará de atender os pacientes que apresentam um quadro clínico crítico. “Apesar dessa situação, manteremos os procedimentos de urgência como os de terapia renal, exames e cirurgias oncológicas e cardíacas, pois esses pacientes sofrem risco iminente de morte, e não podem mais esperar”, ponderou Waneska.
Entenda o caso
Em 2011, a Secretaria de Estado da Saúde conduziu, junto com todos os municípios do interior, a chamada Programação Pactuada Integrada (PPI), definindo de quem seria a responsabilidade sanitária pela prestação dos serviços e, consequentemente, quem deteria os recursos. De acordo com o que ficou pactuado, todos os contratos dentro do território da capital só poderiam ser realizados pela própria gestão de Aracaju e, em contrapartida, as verbas federais que eram repassadas para cada uma dessas cidades passaram a ser encaminhadas diretamente a Aracaju.
“Naquela época, a capital detinha a maioria do parque tecnológico de todo estado [rede de hospitais, centros especializados, clínicas, etc]. Por esse motivo, como os municípios não tinham unidades de saúde que prestassem diversos serviços dentro de seus territórios, os pacientes que precisavam de procedimentos cirúrgicos, ambulatoriais, consultas médicas e exames eram, constantemente, encaminhados para nossa rede. Então, como forma de organizar e otimizar esse fluxo, foi acordado que, a partir da PPI, nós receberíamos a verba federal de todas as cidades sergipanas, e passaríamos a gerir as demandas de cada uma, de acordo com as necessidades especificadas por elas próprias”, explicou Waneska.
Entretanto, ao longo desse tempo, alguns problemas foram identificados, e o principal deles foi o valor tabelado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para cada um destes procedimentos. De acordo com a secretária, Aracaju não conseguia contratar esses serviços apenas com os preços estipulados pelo Sistema, pois eles estavam abaixo do que era cobrado no mercado. “Hoje essa realidade é ainda pior, pois a diferença entre os valores da tabela SUS e o praticado na realidade cresceu. Nem mesmo nas nossas próprias unidades conseguimos praticar o que é tabelado, uma vez que também temos custos administrativos. Se antes conseguíamos fazer 10 procedimentos com um determinado montante, hoje mal conseguimos fazer dois pelo mesmo preço praticado há seis anos. São por motivos como esse que tomamos a decisão de não mais aceitar pedidos de realização de procedimentos eletivos de outras cidades que já extrapolaram a verba da PPI. Infelizmente precisamos cortar gastos e neste momento não podemos assumir as contas dos outros municípios de Sergipe”, detalhou.
