Na manhã desta quinta-feira, 26, chegou ao fim o I Curso Integral do Programa Patrulha Maria da Penha. A programação abrangeu debates e palestras sobre temas pertinentes ao enfrentamento à violência doméstica e familiar, assim como aspectos técnicos da Lei Maria da Penha e o funcionamento da Patrulha. A iniciativa desenvolvida pela Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) contemplou 25 guardas municipais de Aracaju.
O último dia de atividades contou com a participação da delegada Renata Aboim, que falou sobre "Atuação e Estatuto técnico e prático sobre os crimes de violência doméstica e medidas protetivas de urgência". Também fez parte da programação a palestra "Operacionalidade, fluxo e dinâmica de serviço", voltados ao projeto Patrulha Maria da Penha. O tema foi conduzido pela guarda municipal e coordenadora do projeto, Vaneide Oliveira.
O secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, afirma que esse foi mais um importante passo no sentido de concretizar esse projeto. Ele acrescenta que após alguns trâmites, a serem alinhados junto ao judiciário, será realizado o lançamento oficial da Patrulha Maria da Penha. "Em conformidade com as ações direcionadas pelo prefeito Edvaldo Nogueira, a Prefeitura de Aracaju proporcionará mais esse serviços à comunidade, especialmente às mulheres que estão sob medida protetiva. A Guarda Municipal de Aracaju passará, efetivamente, a se integrar ao processo de enfrentamento à violência doméstica e familiar. Esse curso agrega a visão de uma construção mais humana, mais democrática, mais respeitosa, para com essas mulheres que estão em situação de risco", esclareceu o secretário Luís Fernando.
O diretor geral da GMA, o subinspetor Fernando Mendonça, considera um grande passo da Semdec para o aprimoramento dos serviços prestados pelo órgão à população. "É um momento muito importante para a Guarda Municipal, assim como para todas as mulheres que sofrem essas agressões e estão sob medida protetiva. Não temos dúvida de que será um trabalho reconhecido nacionalmente, afinal, são poucos os lugares em que há uma Guarda com Patrulha Maria da Penha ativa. Esperamos, a partir de agora, colocar em prática o que foi aprendido, analisar e melhorar cada vez mais o serviço", ressaltou o diretor da GMA.
O guarda municipal Carlos Júnior atua há 11 anos na instituição. Na sua avaliação o diálogo e conhecimento possibilitado ao longo do curso engrandece a atuação dos membros da GMA. "Foi muito proveitoso. Essa capacitação demonstra, realmente, como a gente deve trabalhar nesse segmento. Essa Patrulha irá operar para resguardar vida. É uma ação muito positiva", declarou.
A guarda municipal Cíntia Léa também avaliou de forma positiva a capacitação. "Achei muito importante para esse trabalho, que nós vamos iniciar, voltado ao enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. O conhecimento adquirido ao longo desses dias nos ajudou a entender o processo de execução do trabalho da Patrulha, além da oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre o tema", ressaltou.
Programação
A programação foi desenvolvida através da Semdec, por meio da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), em parceria com a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE). As atividades foram desenvolvidas no auditório do Espaço Sociocultural Desembargadora Clara Leite de Rezende, localizado no anexo 2, do Palácio da Justiça.
As ações foram desenvolvidas entre os dias 23 e 26 de abril, e contemplou a realização de palestras, debates, e outras práticas para o aprofundamento dos conteúdos. Foram trabalhados temas relacionados aos Direitos Humanos, questões de gênero e enfrentamento à violência contra a mulher, Políticas nacionais e a Rede de enfrentamento à violência, Lei Maria da Penha e suas atualizações, Identificação e encaminhamento dos casos de violência aos serviços de saúde, atribuições da OAB, entre outros.
Também fizeram parte desse processo formativo o grupo reflexivo dos autores de violência doméstica e o Círculo de Justiça Restaurativa.
