Semed promove reunião intersetorial para debater condicionalidades do Bolsa Família

Articular os atores sociais e institucionais para debater a gestão do Programa Bolsa Família (PBF) nas redes de ensino do município de Aracaju. Este é o objetivo central da reunião organizada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) – através da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi) - na tarde desta quinta-feira, 2, no auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Presidente Vargas, no bairro Siqueira Campos. O evento prossegue nesta sexta-feira, 3, no mesmo local. Atualmente, mais de 36 mil estudantes, que frequentam escolas das redes pública e privada de Aracaju, recebem o benefício. As exigências (condicionalidades) de educação estão relacionadas à frequência escolar: é necessário que as crianças e adolescentes frequentem a escola e que as unidades registrem a assiduidade.

“O objetivo da reunião é fortalecer o trabalho dos profissionais envolvidos na educação. Hoje, falamos com as equipes das escolas privadas de Aracaju, reforçamos informações sobre como registrar a frequência escolar dos alunos beneficiários. Amanhã, a programação será voltada para os operadores – as pessoas nas escolas que registram a frequência dos estudantes –, para que eles entendam melhor as condicionalidades, isto é, as exigências do Programa”, explicou a professora Rute Lisboa, coordenadora estadual do Programa Bolsa Família na educação. De acordo com ela, o PBF exige uma frequência mínima de 85% para alunos beneficiários de 6 a 17 anos; e de 75% para estudantes nas idades de 16 e 17 anos. O Ministério da Educação é responsável pelo sistema que registra a frequência – o ‘Presença’ - e, por sua vez, encaminha esses dados para Ministério do Desenvolvimento Social.

Mas as condicionalidades do Bolsa Família não se restringem à educação. “Eu vejo a importância desse encontro hoje, com a educação, porque a gente precisa trabalhar a intersetorialidade. O Bolsa Família trabalha com as três políticas: saúde, educação e assistência social. Cada uma cumprindo seu papel dentro do que preceitua o programa. Esse encontro vem para que a gente consiga amarrar um pouco mais as ações, para que não fiquem soltas. É muito importante fazer com que a população entenda a importância dessas crianças estarem na escola, cumprirem a frequência que é determinada; na área da saúde, cumprir o calendário que é determinado de vacinação e o acompanhamento das gestantes, então, tudo isso é essencial, pois tem impacto direto na vida de milhões de famílias”, avalia a gerente de Transferência de Renda do PBF em Sergipe, a assistente social Rosângela Theobald.

A coordenadora municipal do PBF na Educação, Ellyneide Silva Oliveira, explicou qual o papel dos operadores escolares no funcionamento do Sistema de controle da frequência. Segundo ela, são profissionais que atuam nas redes e que cadastram bimestralmente, no sistema do MEC, a frequência dos alunos beneficiários. “É fundamental que essas pessoas saibam utilizar o sistema de forma correta, mas que saibam, também, identificar as situações pelas quais as famílias passam para encaminhar para soluções possíveis dentro do próprio sistema”, destacou. “A programação de hoje foi destinado às escolas particulares do município de Aracaju. E hoje o foco é diferenciado porque nós estamos, nesse momento, aproveitando para falar do Bolsa Família de um modo geral. E que também, a escola particular venha ser operadora do sistema, ou seja, ela mesma passar as informações e fazer o registro no sistema. A de amanhã será diferenciada porque todos já são operadores das redes municipais e estadual, então, é diferente o foco. E assim, nós, vamos destacar como a intersetorialidade e os agentes envolvidos – saúde, assistência, educação”, enfatizou.