Traçar metas e estratégias para melhorar o acompanhamento das famílias aracajuanas que são beneficiadas pelo programa Bolsa Família. Esse foi o principal objetivo do ‘I Encontro Intersetorial do Bolsa Família de Aracaju’, promovido pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, que contou com o apoio de mais duas secretarias que atuam em conjunto no comprimento das condicionalidades do programa: Educação e Saúde. O evento foi realizado nos dias 6 e 7 de novembro, e reuniu mais de 200 trabalhadores no Hotel Orion, visando efetivar a proposta do Bolsa Família na capital sergipana.
O encontro foi considerado pelos trabalhadores da Secretaria da Assistência Social como uma grande oportunidade para consolidar o trabalho desenvolvido intersetorialmente. Para a secretária Rosane Cunha, o evento é um grande divisor de águas para integrar os trabalhadores das três secretarias e aprimorar os serviços, buscando melhorar o atendimento às famílias que mais precisam. “O Bolsa Família tem sido muito importante para boa parte da população brasileira. Em Aracaju não poderia ser diferente. Fiscalizar o cumprimento das condicionalidades é o nosso dever enquanto parte da gestão do programa. Promover este evento e reunir os aproximadamente 200 profissionais da Assistência, Saúde e Educação, que desenvolvem esse trabalho em conjunto é uma maneira muito eficaz que encontramos para discutir ideias, traçar metas e estratégias para oferecer um serviço cada vez melhor”, pontou.
Em Aracaju, existem 17 pontos de cadastramento do programa, que ficam localizadeos nos 16 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e no Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop). No bairro 17 de Março, os cidadãos têm o Cras Maria Diná como ponto responsável por realizar os procedimentos relacionados programa. Para a coordenadora da instituição, Tatiana Souza, um dos maiores desafios do poder público é exatamente unir as políticas públicas para desenvolver um trabalho em conjunto. Ainda para ela, essa função de união do encontro intersetorial vai trazer benefícios tanto para os cidadãos atendidos como também para a própria Prefeitura, que terá um trabalho cada vez mais integral e coeso. “A comissão organizadora está de parabéns pela realização. Temos aqui, profissionais que lidam diretamente com o programa pensando justamente em como qualificar o atendimento das famílias. Isso é muito bom porque oferecemos um acompanhamento cada vez mais completo e articulado intersetorialmente. Tanto os cidadãos, quanto a Prefeitura saem ganhando”, observou.
Um dos requisitos de permanência dos cidadãos no programa e que tem sido uma das preocupações da comissão intersetorial, que é responsável por discutir as principais pautas sobre o programa na capital sergipana, é o cumprimendo das condicionalidades exigidas pelo Governo Federal. De acordo com a coordenadora de benefícios assistenciais e integrante da comissão intersetorial, Yolanda Oliveira, só é possível cumprir com a finalidade se os requisitos exigidos forem cumpridos. “O Bolsa Família foi uma maneira encontrada para fazer com que aquele cidadão que está em situação de vulnerabilidade social tenha acesso às políticas públicas, a exemplo de educação e saúde de qualidade. A ideia não é apenas que aquela família receba uma remuneração do Governo Federal, mas sim que receba um incentivo para que eles possam melhorar as suas rendas e, consequentemente, ter maiores chances de traçar um caminho melhor”, ressaltou.
O programa
O Bolsa Família foi criado em 20 de outubro de 2003, na gestão do então presidente da República, Luís Inácio Lula da Siva. O programa de transferência de renda consiste na ajuda de famílias consideradas extremamente pobres (definidas como as que possuem renda per capita de até R$89) e as pobres (que possuem renda per capita de R$89 a R$178), sendo dividido em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos e articulação com outras ações.
Todos os meses, as famílias cadastradas no benefício recebem um valor em dinheiro, que é transferido pelo Governo Federal. Para isso, é necessário que os membros assistidos pelo programa cumpram algumas regras, denominadas condicionalidades, que são estabelecidas pela gestão, como garantia para consolidação do acesso à educação, à saúde e aos serviços assistenciais.
O cumprimento dessas regras ajuda as futuras gerações a saírem do ciclo da pobreza, por meio das melhores oportunidades de inclusão social. Além disso, o Bolsa Família tem capacidade de incluir e dialogar com outras políticas públicas contribuindo para o estímulo das famílias, fazendo com que muitas superem a situação de vulnerabilidade social. O gerenciamento do programa ocorre de uma forma descentralizada. Sendo assim, tanto a União, quanto os estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução.
Com informações do MDS
