O Brasil é o país onde mais se mata pessoas LGBT. O último levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia, divulgado em maio deste ano, mostrou que 153 pessoas dessa população foram mortas no país em 2017 e, apesar da redução, se comparado ao ano anterior, os números ainda são preocupantes. Neste sentido, oferecer políticas públicas que possam orientar e resguardar essa população, além de fazer parte das diretrizes dos direitos humanos, é um alento para quem, a cada dia, precisa lidar com o preconceito e o medo enraizados em nossa sociedade.
Assim que teve início a atual gestão, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Assistência Social, por meio da Diretoria de Direitos Humanos, começou um trabalho voltado para as pessoas LGBT. No ano passado, as ações foram voltadas para campanhas educativas, sobretudo em escolas da rede municipal. Já em 2018, mais precisamente a partir do mês de abril, foi intensificada a busca ativa dessa população em Aracaju com o intuito de esclarecer e prestar o devido apoio.
Com a busca ativa, a Prefeitura pode melhor referenciar os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e, desta forma, otimizar o trabalho realizado. "A partir dessa busca ativa, começamos a inserir essas pessoas no Cadastro Único, que é a porta de acesso aos benefícios da Assistência, como o Programa de Transferência de Renda, desconto na tarifa de gás, energia, Bolsa Família, entre outros. Com esses benefícios, algumas pessoas que, por exemplo, estavam na prostituição, hoje, já conseguem se desvencilhar e buscar outros caminhos como cursos de formação. Eles se sentem resguardados, de alguma forma, e começam a dar sentido às suas vidas", afirmou a diretora de Direitos Humanos de Aracaju, Lídia Anjos.
Foi através dessas ações que o estudante e ativista LGBT, Bruno Thales Casado, pode conhecer melhor os serviços prestados pela Assistência Social do município e ganhou perspectivas. "Foi no Cras da Jabotiana que pude fazer o meu NIS (Número de Identificação Social) e dei entrada no meu ID Jovem. O trabalho da Assistência empodera, fortalece a comunidade LGBT porque garante orientação, o que muito não têm. Além disso, é um estímulo a mais que a gente recebe para enfrentar as muitas barreiras do preconceito", afirmou.
Essa orientação, abriu portas para Deyse Dantas, mulher trans que entende muito bem o que é lidar com o preconceito. "Já passei muita vergonha por ser mulher com nome de homem. Foram diversos constrangimentos. Quando recebi a assistência, entendi melhor os meus direitos e pude colocar em ordem muita coisa em minha vida. Hoje, recebo Bolsa Família e é com esse dinheiro que consigo comer e estudar", relatou.
Na Diretoria de Direitos Humanos, a Coordenadoria de Equidade engloba a Assessoria LGBT, esta que conta com a gerência de Marcelo Lima Menezes, professor e ativista da causa. É através do trabalho dele que muitas pessoas dessa população são levadas para os serviços ofertados pela Prefeitura de Aracaju. "Me emociono muitas vezes. É difícil para mim ver a minha população excluída, então, trago toda a vivência da rua, da exclusão para conseguir lidar melhor com eles. Trago essa linguagem para o espaço público e isso facilita a atuação dos serviços. Vou atrás para que possam receber o que é de direito. Essa assessoria reforça a oportunidade de trazer essas pessoas excluídas para o poder público e, para essas pessoas, isso é de fundamental importância e necessidade. É uma chance de ressignificar suas existências", destacou Marcelo.
O estudante, garoto trans, Kaio Bernardo Batista, contou muito com a ajuda da assessoria no processo de transição. "Tem sido gratificante porque temos apoio, orientação de quem, de fato, age pela causa. Além disso é um apoio. Se todas as cidades tivessem essa ajuda, seria muito melhor. Eu contei com a minha família quando mais precisei, mas, muito não sabem o que é isso e, na maioria das vezes, são rejeitados por seus familiares. Por isso, ter essa assistência é um alento pra muita gente", ressaltou.
Além da busca ativa do apoio prestado, a Diretoria de Direitos Humanos tem atuada com algumas formações. "Fizemos formações com equipes da imprensa, com a comunicação da Prefeitura e até ONGs tentando compartilhar as linguagens que são diversas dentro da população LGBT, com o objetivo de usar a linguagem que eles se identifiquem, alinhada com a sua orientação sexual e identidade de gênero. É um trabalho de formiguinha porque é a primeira vez que uma gestão da Prefeitura tem um núcleo para cuidar dessa população. Então, no primeiro momento, precisamos conhecer as histórias, garantir os direitos e, a partir daí, melhor conduzir as ações. Mas, hoje, o que já temos, é muito significante, sobretudo na vida dessas pessoas", concluiu Lídia Anjos.
