Empresários e comerciantes que geram resíduos sólidos acima de 200 quilos diários, produção que excede o volume ou peso fixados para a coleta regular, devem se responsabilizar pelo descarte do seu material. É o que determina a Lei Municipal N° 1.721, de 18 de julho de 1991, do Código de Limpeza Urbana e Atividades Correlatas.
Para reforçar a importância de seguir o que já foi estabelecido pela referida lei, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) intensifica, através de visitas in loco, o trabalho de conscientização. Na oportunidade, também comunica sobre as ações de fiscalização e autuação realizadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). “A conscientização se fez necessária na medida em que percebemos o aumento do número de grandes geradores, principalmente daqueles que comercializam com o coco e que não estão seguindo o que determina a Lei 1.721.Todo grande gerador de resíduos sólidos, seja ele pessoa física ou jurídica, deve cumprir o que determina a lei", enfatizou o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.
Segundo o presidente, a Diretoria de Operações, setor da Emsurb responsável pela limpeza urbana, tem detectado o acondicionamento incorreto do resíduo. Como consequência, em muitas ocasiões, ocorre o atraso de até quatro horas da coleta do lixo domiciliar. "Existe gerador que acumula o equivalente a 40 tonéis de resíduo de coco e não se preocupa em dar a destinação correta. Fica esperando os compactadores que atuam na coleta domiciliar para fazer o recolhimento", disse. O presidente da Emsurb reforça que após a fase da conscientização será executada a autuação.
A comerciante Angelilde da Silva, que vende coco há mais de três anos em seu estabelecimento na avenida Mélicio Machado, no bairro Atalaia, é um exemplo a ser seguido. Ao tomar conhecimento dos deveres do grande gerador, ela mudou o sistema de descarte do seu comércio. “Tenho a consciência de que não devemos sujar a cidade descartando lixo nas esquinas. Por isso, como temos um caminhão, passei a utilizá-lo na coleta dos nossos resíduos semanais”, informou.
