Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Educação

Conselho Municipal de Educação passa a funcionar em novo endereço

11/01/19 12h44

O Conselho Municipal de Educação de Aracaju (Conmea) iniciou as atividades do ano de 2019 em novo endereço. A partir de agora, o cidadão que desejar ir até o órgão deve-se dirigir à rua Campos, número 178, no bairro São José. O novo local atende às necessidades do Conselho, com salas para as sessões plenárias e para o trabalho dos técnicos e assessores.
 
Para a presidente do Conmea, professora Maria José Guimarães, é importante que a população conheça o endereço do órgão, devido às suas atribuições. “Dentre as nossas funções, trabalhamos com a regulamentação da situação das escolas, quer seja o credenciamento, a autorização ou a renovação da autorização. Além disso, tendo em vista que o Conselho tem um caráter consultivo, qualquer questionamento que seja referente à situação de legalidade e funcionamento de escolas pode ser encaminhado, assim como, as denúncias em relação a irregularidades. Por estes e outros motivos, é muito importante que a população de Aracaju esteja ciente de onde encontrar estes serviços”, explica.

Outro ponto positivo da nova sede é a capacidade para armazenamento do arquivo do Conselho. “O Conmea é o responsável pela normatização do sistema de ensino de Aracaju, compreendendo as unidades de Educação Infantil das redes privada e pública e, ainda, do Ensino Fundamental da rede pública. Por isso, temos um arquivo muito grande, com muitos processos, e essa nova sede nos permite comportá-los com tranquilidade”, completa Maria José.

O Conmea funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30 e das 14h às 17h. O telefone para contato é (79) 3179-1890.

Conselho

O Conselho Municipal de Educação de Aracaju é um órgão colegiado, integrante da Secretaria Municipal de Educação, que desenvolve funções normativas, deliberativas, consultivas e de mobilização social. O Conmea foi criado pela Lei 1.430 de 6 de dezembro de 1988 e existe para assegurar a participação da sociedade no acompanhamento da política educacional desenvolvida no município de Aracaju. Sendo um dos primeiros conselhos escolares a surgirem no Brasil, na década de 90, o conselho foi capacitar diversas outras organizações sociais em municípios de outros estados brasileiros e no interior de Sergipe, e, desde então, é uma referência nacional no que diz respeito à gestão democrática da educação.