A gestão da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) valoriza a participação popular e o controle social. Por isso, está apoiando a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) na realização das etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde.
Na tarde desta terça-feira, 12, foi realizada a Oficina para Facilitadores das 44 Conferências Locais de Saúde, que vão acontecer no período de 19 de fevereiro a 28 de março. O encontro ocorreu no Centro de Educação Permanente em Saúde (Ceps), no bairro Siqueira Campos, com o objetivo de alinhar conceitos, informações e metodologias a serem utilizadas.
A coordenadora de Educação Permanente do Ceps, Jane Curbani, explicou que esta oficina tem como meta mostrar como está sendo organizada a Conferência de Saúde e suas respectivas etapas, quais os instrumentos e metodologias que serão utilizados. “A partir do dia 19 vamos iniciar as Conferências Locais e serão três por dia, sempre à tarde, nas terças-feiras, quartas e quintas, nas respectivas UBS ou em local próximo para que a comunidade possa participar”, explicou.
A 16ª Conferência Nacional de Saúde é dividida por etapas: Municipal, Estadual e Nacional. Em Aracaju, foi vista a necessidade de se fazer a etapa local, que será uma conferência em cada um dos conselhos locais de Saúde, das 44 Unidades Básicas de Saúde (UBS) da capital, composto por representantes dos segmentos: Gestor, Trabalhador e Usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
A etapa municipal inicia com as conferências locais, seguida da 11ª Conferência Muncipal de Saúde de Aracaju, nos dias 11 e 12 de abril. A etapa Estadual será em junho e a Nacional acontecerá de 4 a 7 de agosto em Brasília (DF). O tema central da Conferência é “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.
Propostas
Para o técnico da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi), Luiz Cláudio Soares, as conferências locais têm o objetivo de fazer a avaliação das condições de saúde do território e elaborar propostas para serem encaminhadas à etapa municipal conforme os eixos temáticos. ”Serão eleitos os conselheiros locais de saúde para os próximos quatro anos e os delegados que representarão cada UBS e as comunidades na Conferência Municipal de Saúde. Serão eleitos quatro delegados por cada Conferência Local: dois usuários, um trabalhador e um gestor, respeitando a paridade que é de 50% do segmento Usuário, 25% do Trabalhador e 25% do Gestor e/ou Prestador de Serviços, do mesmo modo que é formado o CMS”, informou Luiz Cláudio.
Os eixos temáticos são três: Saúde como Direito; Consolidação dos Princípios do SUS; Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS. Baseados nestes eixos serão retiradas 30 propostas para serem levadas para discussão na etapa municipal. “A importância de se fazer as conferências locais é muito grande porque a comunidade vai participar e dizer o que não está funcionando na assistência à saúde na UBS e assim transformar em propostas para virar diretrizes do próximo Plano Municipal de Saúde. Esta será a quarta conferência de que participo”, enfatizou o conselheiro municipal e presidente do Conselho Local da 5ª Região de Saúde, José Gomes (Palito), que será facilitador.
Segundo a conselheira municipal do Segmento Usuário, Terezinha Marques Fontes , as conferências acontecem de quatro em quatro anos e são fundamentais para o andamento e o aprimoramento do SUS. “Pois todos têm a oportunidade de participar e elaborar propostas para a melhoria da qualidade da assistência à saúde nos territórios. Por este motivo é indispensável que a população participe, principalmente da etapa local”, frisou a facilitadora.
